Tag: justiça

HomeTagsJustiça

CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

Pedro Rafael Vilela O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica...

Estimativa populacional do IBGE pode afetar repasses do FPM; municípios têm dez dias para contestar

Os municípios têm dez dias para contestar as estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A orientação é da Confederação...

Suspeito de matar homem a facadas durante discussão é preso em Nova Venécia

Foi preso na tarde desta segunda-feira (31) o homem suspeito de matar a facadas José Fabiano Pereira, de 41 anos, durante uma discussão no...

Setor produtivo pede adiamento da PEC que acaba com escala 6×1 para depois das eleições

A <a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+PEC 221/2019," target="_blank">PEC 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, pode avançar nesta semana no...

Eleições 2026: Justiça Eleitoral reformula plataforma para ajudar eleitor a identificar fake news

Para fortalecer o combate à desinformação durante o período eleitoral, a página Fato ou Boato, da Justiça Eleitoral, foi reformulada e atualizada para as...

Congresso deve analisar cinco pautas em esforço concentrado nesta semana; escala 6×1 e ‘taxa das blusinhas” estão na lista

O governo e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal definiram cinco temas que devem avançar durante o esforço concentrado do...

Eleições para o Senado têm maior proporção de candidatos idosos desde a redemocratização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 315 candidaturas para as 54 vagas abertas para o Senado Federal nas eleições deste ano. Desse total, 121...

PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ do Senado; CACB pede mais tempo para debate

O texto da PEC do Fim da Escala 6x1 já está oficialmente com a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O despacho...

Com fim da ‘taxa das blusinha’, setor produtivo pede isenção do imposto de exportação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ‘taxa das blusinhas’ vai ser extinta nesta semana. A afirmação foi feita em entrevista...

De compra de votos a fake news: conheça as principais infrações eleitorais

Para garantir o equilíbrio da disputa, a liberdade do voto e a legitimidade da vontade popular, a legislação eleitoral estabelece uma série de regras...

Com menos candidatos, Câmara deve ter maior número de reeleições em 2026

Com o fim do registro de candidaturas no último sábado (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 7.620 concorrentes ao cargo de deputado federal...

ELEIÇÕES 2026: irregularidades na propaganda eleitoral somam mais de mil denúncias

Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...

Categories