Tag: justiça

HomeTagsJustiça

PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ do Senado; CACB pede mais tempo para debate

O texto da PEC do Fim da Escala 6x1 já está oficialmente com a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O despacho...

Com fim da ‘taxa das blusinha’, setor produtivo pede isenção do imposto de exportação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ‘taxa das blusinhas’ vai ser extinta nesta semana. A afirmação foi feita em entrevista...

De compra de votos a fake news: conheça as principais infrações eleitorais

Para garantir o equilíbrio da disputa, a liberdade do voto e a legitimidade da vontade popular, a legislação eleitoral estabelece uma série de regras...

Com menos candidatos, Câmara deve ter maior número de reeleições em 2026

Com o fim do registro de candidaturas no último sábado (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 7.620 concorrentes ao cargo de deputado federal...

ELEIÇÕES 2026: irregularidades na propaganda eleitoral somam mais de mil denúncias

Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...

Piso do magistério pode gerar aumento de gastos para municípios com efeito cascata, alerta CNM

O efeito cascata decorrente da aplicação do piso nacional do magistério a diferentes níveis da carreira pode pressionar os orçamentos dos municípios brasileiros. O...

Senado aprova novas regras para solução de conflitos entre Fisco e contribuintes

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca modernizar as regras do Código Tributário Nacional para a solução de conflitos entre o...

A menos de uma semana da campanha eleitoral, o que pode e o que não pode ser feito

Falta menos de uma semana para o início oficial da campanha eleitoral. Os partidos já oficializaram os nomes que vão concorrer aos cargos de...

Justiça Eleitoral prevê orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027; proposta segue para PLOA

A Justiça Eleitoral prevê um orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral...

PGR inicia inspeção dos códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, nesta semana, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A atividade...

TCU lista mais de 6 mil responsáveis com contas irregulares; Nordeste e Sudeste concentram maioria dos nomes

As regiões Nordeste e Sudeste concentram a maior parte dos responsáveis incluídos na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) com contas julgadas...

Eleições 2026: prazo para realizar convenções termina nesta quarta-feira e eleições entram em nova fase; confira calendário eleitoral

Termina nesta quarta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções partidárias e oficializarem candidaturas às eleições de 2026. O prazo marca 60...
1234...229Page 3 of 229

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado