O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...
A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta "censura do...
O Projeto de nº Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede uma série de benefícios tributários...
Mais de 200 famílias coordenadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam uma propriedade rual às margens da rodovia ES 381, em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas...
Durante sessão plenária nesta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), discursou em defesa ao projeto de lei federal...
