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Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945,...

Hoje é Dia: Dia da Democracia, da TV e Eloísa Mafalda são destaques

Hoje, 15 de setembro, é um dia para reverenciarmos algo essencial para a sociedade: a democracia. O Dia Internacional da Democracia, data instituída...

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar...

Artesanatos do sistema prisional estarão em exposição na 12ª Artesanto

Delegacia de Conceição da Barra prende suspeito de homicídio

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Conceição da Barra, prendeu, nesta sexta-feira (13), um homem...

Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do...

Delegacia de Fundão prende suspeito de matar ex-candidato a vereador

  A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Fundão, prendeu, nesta quinta-feira (12), um homem de 59...

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da...

Advocacia Social obtém decisão proibindo cobrança indevida na conta de luz

A Advocacia Social da Prefeitura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, obteve decisão...

Espírito Santo terá cadastro de condenados por crimes contra mulheres

Agora é lei. O Espírito Santo terá o cadastro de condenados por estupro e o cadastro de condenados por crimes praticados com violência doméstica...

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias...

Abear atribui à advocacia predatória total de processos no setor aéreo

Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais...
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