Justiça

Justiça Eleitoral indefere mais de 300 candidaturas no Espírito Santo

  Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até esta terça-feira (27), 303 postulantes aos cargos de vereador,...

Justiça eleitoral confirma candidatura de Samuel Zuqui em Piúma

O candidato Samuel Zuqui é ficha limpa e...

MS: STF encerra briga judicial em relação à cobrança de imposto sobre gás natural

Por 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao estado de Mato Grosso do Sul a legitimidade na cobrança do Imposto...

Presidência solicita doação do prédio da Câmara de Guarapari ao Tribunal de Justiça

Diretor da CMG Ricardo Rios e presidente do...

Justiça condena ex-prefeito do Amazonas por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, ex-prefeito de Eirunepé (AM), por improbidade administrativa. Segundo a Justiça, ele omitiu a prestação de contas...

BA: Justiça Eleitoral proíbe eventos que possam gerar aglomeração em quatro municípios do estado

A Justiça Eleitoral da Bahia proibiu eventos que gerem aglomeração em quatro municípios do estado. A medida vale para as cidades de Camacan. Santa...

Enivaldo vota a favor de novos cabos e ressalta justiça feita a PMs e Bombeiros

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos, líder do...

Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba está com inscrições abertas

Em 27 de outubro, será realizado o Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba, região que contempla municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O...

ELEIÇÕES 2020: Justiça condena WhatsApp a retirar vídeo sobre candidato a prefeito no Paraná

A Justiça Eleitoral de Cascavel (PR) condenou o WhatsApp a tirar de circulação um vídeo anônimo com conteúdo negativo sobre um dos candidatos a...

Eleições 2020: Saiba o que caracteriza propaganda irregular e como denunciar à Justiça Eleitoral

Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral aumenta os cuidados contra as propagandas eleitorais irregulares. A propaganda eleitoral busca acumular votos, está direcionada...

Justiça aumenta multa de candidato a prefeito de Vitória por uso da farda da PM

Agora, multa será aplicada por evento ou postagem, e não mais por dia de descumprimento da decisão. Candidato diz que já acatou e que...

Governo do Espírito Santo isenta inscrição em concursos públicos para mesários da Justiça Eleitoral

  O Governo do Espírito Santo vai isentar a inscrição em concursos públicos para os mesários da Justiça Eleitoral. A lei foi publicada no Diário Oficial...

Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que sua jurisprudência prevalece sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão...

Justiça Eleitoral de Barra de São Francisco proíbe sonorização de rua, reuniões políticas, entre outras

A Justiça Eleitoral de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte, se reuniu com  representantes de partidos políticos por volta das 15...

Programa nacional de Segurança é lançado em Goiânia

Nesta terça-feira (06), foi lançado em Goiânia a primeira edição do Senasp Itinerante. Ao longo de três dias, a cúpula das forças de segurança...

União não é obrigada a fornecer medicamentos não incluídos na lista do SUS

A União não é obrigada a participar de ações para fornecimento de medicamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que ainda...

Ex-prefeito Walter De Prá é absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado

O ex-prefeito de Nova Venécia, Walter De Prá, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por acórdão unânime da 1ª...

Nova decisão da Justiça libera retorno de aulas presenciais na rede particular do Espírito Santo

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho derrubou a liminar que impedia o retorno das atividades de escolas particulares do Espírito Santo, autorizadas pelo...

PR: Eleitor precisa ficar atento para mensagens falsas em nome da Justiça Eleitoral. Conheça os canais oficiais

Eleitores do Paraná devem ficar atentos ao contato feito pelo aplicativo de mensagens Whatsapp em nome da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do...

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A pandemia da Covid-19 segue sem dar sinal de desaceleração no Brasil. Na última semana epidemiológica, o coronavírus avançou entre todas as cinco regiões...

Leilão do saneamento básico em Alagoas deve aumentar percentual da população que recebe atendimento de coleta de esgoto

O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...