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PEC que criminaliza porte de drogas, em qualquer quantidade, será analisada em plenário nesta semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai...

Câmara deve votar nesta semana PL que institui Programa de Aceleração da Transição Energética

Na tentativa de criar uma política capaz de regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e...

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...

Vereadores vão a Vitória pedir que transporte de presos seja feito pela Sejus

  Os vereadores Zé Luiz do Cricaré (PDT), e Roan Roger (MDB), estiveram na Secretaria Estadual da Justiça (Sejus), em Vitória, para tratar assuntos relacionados...

Mulher é condenada a 22 anos de prisão pela morte do marido dentro de casa em Boa Esperança

  O Tribunal de Júri coordenado pelo juiz Charles Henrique Farias Evangelista, condenou a 22 anos de prisão, Jessica Donazzolo, pela morte do marido dela,...

Homem que matou a companheira é condenado a 28 anos prisão em Nova Venécia

  O Tribunal do Júri condenou a 28 anos de prisão, Elieu Pereira da Silva,  pelo crime de feminicídio duplamente qualificado (por meio cruel e...

Uso e porte de drogas em votação do Senado

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

REONERAÇÃO DA FOLHA: Municípios na luta para manutenção de alíquota reduzida

Gestores municipais de Norte a Sul do país se mobilizam para evitar a reoneração das alíquotas de contribuição previdenciária dos municípios — que graças...

PISO DA ENFERMAGEM: Quem contratar e burlar valor estabelecido em lei pode pagar com juros e correção monetária

Os empregadores que ainda se opõe a pagar o piso da enfermagem estabelecido na Lei 14.434/22 podem arcar com essa conta. Em recentes decisões judiciais,...

Preso em Pinheiros suspeito de ordenar ataque que matou duas pessoas em Boa Esperança

  Foi preso na última quinta-feira (7), no distrito de Sobrado, em Pinheiros, no Espírito Santo, o traficante Adelano Marcelo da Silva, de 31 anos,...

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