Tag: institui

HomeTagsInstitui

Câmara pode votar projeto que institui voto distrital misto até o fim de novembro

<! é muito melhor do que hoje, em que a pessoa vota no Nikolas Ferreira, com 3 milhões de votos, ou no Lucas Pavanato...

Estado institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras públicas e reequilíbrio de contratos na Reforma Tributária

Estado institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras públicas e reequilíbrio de contratos na Reforma Tributária

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui “Rota Turística Pedra do Elefante”

  A Câmara Municipal de Nova Venécia, aprovou na sessão ordinária deste dia 26, o Projeto de lei N° 01/2026, que institui a Rota Turística...

MinC institui Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e fortalece produção de dados para o setor

Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui a Política Municipal do Cooperativismo

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última quarta-feira, dia 22, o Projeto de lei Nº 108/2025, que institui a Política Municipal do...

Polícia Militar institui novo fardamento operacional para a tropa

Polícia Militar institui novo fardamento operacional para a tropa

MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação...

Reforma Tributária: sancionada lei que institui Comitê Gestor do IBS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

Categories