Tag: institui

HomeTagsInstitui

MinC institui Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e fortalece produção de dados para o setor

Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado...

Câmara de Nova Venécia aprova projeto que institui a Política Municipal do Cooperativismo

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última quarta-feira, dia 22, o Projeto de lei Nº 108/2025, que institui a Política Municipal do...

Polícia Militar institui novo fardamento operacional para a tropa

Polícia Militar institui novo fardamento operacional para a tropa

MinC institui Comitê Técnico para fortalecer políticas de cultura LGBTQIA+

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação...

Reforma Tributária: sancionada lei que institui Comitê Gestor do IBS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

Aprovada urgência para PL que institui Política Nacional de Minerais Estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou, dia 18 de setembro, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional...

Senado aprova projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura...

Facisc apoia projeto que institui o Dia Nacional do Associativismo no Congresso Nacional

"Fortalecer o associativismo é fortalecer o Brasil." A declaração de Elson Otto, presidente da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc), resume o...

Categories