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ES Mais+Gás: Governo confirma redução do ICMS para o Gás Natural Veicular a partir de janeiro

27 de dezembro de 2024

Base de cálculo do ICMS sobre medicamentos terá novos valores a partir de dezembro

19 de novembro de 2024

Estados devem repassar 25% do ICMS aos municípios em casos de compensação ou transação tributária

30 de setembro de 2024

Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo...

Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários

10 de setembro de 2024

Governo do Estado concede isenções e dá mais prazo para pagamento de ICMS em municípios afetados pelas chuvas

26 de março de 2024

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COMUNICADO Polícia Militar

3 de julho de 2026

Cooperativas de crédito superam R$ 1 trilhão em ativos

3 de julho de 2026

Indústria brasileira recua 0,2% em maio; primeira queda desde 2025

3 de julho de 2026

Sobe para 2.595 número de mortos em terremotos na Venezuela

3 de julho de 2026

Federal apreende fentanil e prende dono de farmácia de Vitória que abastece traficantes

3 de julho de 2026

Policial faz ‘tutorial’ e mostra como droga foi escondida em carro

3 de julho de 2026

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