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Reforma Tributária: atuação da CACB impulsiona exclusão de contribuições associativas do IBS

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) teve atuação de destaque ao longo de toda a tramitação da Reforma Tributária, embora...

Reforma Tributária: sancionada lei que institui Comitê Gestor do IBS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...

Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril

Contribuintes terão até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas regras da Reforma Tributária. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens...

Multa por falta de CBS e IBS em notas são suspensas no início de 2026

Wellton Máximo As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal e o Comitê...

Reforma Tributária: IBS e CBS começam a valer em 2026; veja o que muda

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — novos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo...

Reforma tributária: relatório do IBS segue para votação na CCJ no dia 17

O Senado avançou mais uma etapa na regulamentação da reforma tributária com a apresentação do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que...

IBS chega aos poucos, mas exige atenção desde já

Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não...

Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos

O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o...

Reforma tributária: segundo texto que regulamenta Comitê Gestor do IBS deverá ser votado este ano

Quando promulgada, em 2023, a EC 132/23, carecia de textos que regulamentassem a nova forma de cobrança de impostos no país. Dois projetos de...

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