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Taxa de Fiscalização e Funcionamento 2026 já disponível

A Prefeitura de Barra de São Francisco informa que já está disponível para emissão a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) referente ao exercício de 2026. O documento...

Operação Ano Novo: PRF reforça fiscalização nas rodovias do país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na última terça-feira (30), a Operação Ano Novo – que tem como foco o combate à embriaguez ao...

ANP aplica multas e interdições em fiscalizações de combustíveis em 15 estados

Entre os dias 8 e 19 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou operações de fiscalização em 15...

PRF reforça fiscalização em rodovias federais na Operação Natal

Fabíola Sinimbú Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram esforços com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para aumentar a...

Municípios mineradores pedem fim do contingenciamento e mais poder de fiscalização

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) entregou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que o governo deixe...

AMIG Brasil quer incentivar fiscalização minerária

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência conjunta entre União, Estados e municípios — e não exclusividade federal — o que abre caminho...

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