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PEC da Segurança Pública: texto aprovado prevê recursos provenientes das ‘bets’ para municípios e estados

6 de março de 2026

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por...

Dívida pública e despesas dos estados ainda preocupam em 2026, aponta IFI

2 de março de 2026

A edição de fevereiro do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgada pela Instituição Fiscal Independente (IFI), revela que 2026 deverá ser um ano de...

Brasil Antenado: famílias de cinco estados têm até 13 de março para solicitar parabólica digital gratuita

27 de fevereiro de 2026

O programa Brasil Antenado entra na reta final para cerca de 229 mil famílias de 138 cidades nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e...

Royalties: mais de 900 municípios partilham R$ 894 milhões em fevereiro; valor se refere a contratos de concessão e de cessão onerosa

26 de fevereiro de 2026

Com a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de dezembro de 2025, nos contratos de...

Salário-Educação: estados, municípios e DF repartem R$ 1,81 bilhão

24 de fevereiro de 2026

A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026, foi transferida em 20 de fevereiro às contas...

Novo PAC Mobilidade: estados e municípios já podem cadastrar projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana

19 de fevereiro de 2026

Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de...

CFEM: royalties da mineração somam mais R$ 546 milhões destinados a estados e municípios produtores, em fevereiro

17 de fevereiro de 2026

Mais de R$ 546 milhões de reais foram destinados a estados e municípios produtores minerais, por meio de transferência da Agência Nacional de Mineração...

Indústria cresce mais que a média do Brasil em sete estados

10 de fevereiro de 2026

Bruno de Freitas Moura Em 2025, sete estados do país viram a produção industrial crescer em ritmo superior ao da média nacional, com destaque para...

Piso da enfermagem: valor repassado a estados e municípios supera R$ 800 milhões, em janeiro

5 de fevereiro de 2026

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores que irão receber referentes ao complemento para o pagamento do piso nacional da enfermagem, relativo...

Ligações entre cidades com o mesmo DDD passam a ter tarifa local em cinco estados

31 de janeiro de 2026

A partir deste domingo, 1º de fevereiro, moradores do Amazonas (AM), Amapá (AP), Maranhão (MA), Pará (PA) e Roraima (RR) contarão com tarifas de chamada local...

Royalties do Petróleo: 546 municípios recebem repasses da produção de novembro

29 de janeiro de 2026

Na última terça-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes...