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CFEM: ANM repassa R$ 564 milhões a estados e municípios produtores minerários

28 de janeiro de 2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 564 milhões (R$ 564.129.554,48) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante...

Royalties: ANP repassa R$ 782 milhões a 978 municípios; valor é referente a contratos de concessão e de cessão onerosa

26 de janeiro de 2026

Após a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, nos contratos de...

Computadores para Inclusão: estados e municípios receberam mais de mil laboratórios de informática em 2025

13 de janeiro de 2026

Em 2025, o governo federal doou 11.473 computadores para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas que vivem em áreas rurais ou em regiões vulneráveis do...

Piso da enfermagem: estados e municípios partilharam mais de R$ 815,1 milhões, em dezembro

13 de janeiro de 2026

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de dezembro de 2025 já estão disponíveis para consulta. Os valores...

Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte

12 de janeiro de 2026

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a contar com regras mais claras a partir da sanção da Lei Complementar n° 225/2026, que...

CFEM: ANM distribui R$ 112 milhões de royalties da mineração a estados municípios limítrofes e afetados

2 de janeiro de 2026

Estados e municípios brasileiros limítrofes (vizinhos) e afetados pelo setor mineral partilharam mais de R$ 112 milhões, distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM),...

Governo libera R$ 8,3 bilhões para reparar perdas dos estados

28 de dezembro de 2025

No dia 19 de dezembro foi sancionada e entrou em vigor a Lei nº 15.296, que autoriza a liberação de R$8,3 bilhões para a...

Brasil continua sob calor intenso após o natal; Inmet emite alerta vermelho para oito estados

27 de dezembro de 2025

O calor intenso que marcou o Natal não dá trégua e deve continuar dominando grande parte do Brasil ao longo do fim de semana....

ANP aplica multas e interdições em fiscalizações de combustíveis em 15 estados

24 de dezembro de 2025

Entre os dias 8 e 19 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou operações de fiscalização em 15...

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica alcança adesão de 5 mil municípios

16 de dezembro de 2025

Cerca de 5 mil municípios brasileiros já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, segundo dados da Receita...