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Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista

17 de junho de 2024

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderá propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses por...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

19 de abril de 2024

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos....

FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser ‘pontual’ — explica especialista

20 de março de 2024

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio abaixo do esperado por gestores municipais e na contramão da sequência de alta...

SP: hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos; ‘recusa é incostitucional’, diz especialista

27 de janeiro de 2024

Maura Martins / Agência Brasil Parlamentares de São Paulo acionaram o Ministério Público para que investigue o Hospital São Camilo por ter negado a implantação...

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