A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com apoio da Subsecretaria...
Quatro pessoas, identificadas como Carlos Yuri Oliveira Rodrigues, de 26 anos, Glebson Batista da Silva, 21 anos, Maria das Graças de Oliveira Costa, 52...