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Aberta Consulta Pública para 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Consulta pública sobre novo Plano Nacional do Livro e Leitura começa dia 7

O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação anunciam para o dia 7 de julho a abertura da consulta pública para o novo...

Consulta ao segundo lote do IRPF 2025 será liberada nesta segunda-feira (23)

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2025, que será destinado...

ARSP abre Consulta Pública para Manual de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos

ARSP abre Consulta Pública sobre reajuste das tarifas de água e esgoto da Cesan

ARSP abre Consulta Pública para definir critérios para contabilizar cumprimento das metas de universalização

ARSP abre Consulta Pública para 1ª Revisão Tarifária da ES Gás

Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste...

Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões...

ARSP abre Consulta Pública sobre serviços de saneamento básico no Espírito Santo

Aneel abre consulta pública para revisar tarifas de energia da EDP no ES; aumento médio pode chegar a 11,10% para residências

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (13) abrir uma consulta pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da EDP...

Infraestrutura: 314 pontes foram mal avaliadas em consulta pública do TCU

Ocorrência de acidentes por falta de manutenção, além de rachaduras, buracos, falta de sinalização e vias mal-iluminadas. Esses são alguns dos problemas apontados em...
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