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Campanha “Eu sou pela micro e pequena empresa” reforça cobrança pelo reajuste do Simples Nacional no Congresso

Na semana em que se celebra o Dia da Micro e Pequena Empresa, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) —...

Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso

A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em bebidas alcoólicas falsificadas — levou a Câmara dos Deputados...

Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana

A pauta do Imposto de Renda deve dominar os trabalhos esta semana no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados busca recuperar a imagem junto...

Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 69/2025, que tipifica o chamado...

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Luciano Nascimento Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem...

Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS

A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três temas centrais: a proposta de anistia aos envolvidos nos...

Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

Lucas Pordeus León Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública...

Sistema de Monitoramento de Parâmetros Ambientais é destaque VIII Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo

Semana no Congresso: anistia, reforma tributária e PLOA marcam agenda do Legislativo

A semana promete ser intensa no Congresso Nacional, com temas de forte impacto político e social. Entre eles, ganha destaque a articulação em torno...

Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios

Luciano Nascimento O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de...

Congresso promulga PEC dos Precatórios e libera parcelamento de dívidas de estados e municípios

O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 66/23, conhecida como PEC dos Precatórios. A proposta permite que União, estados e...

Congresso inicia semana com foco em anistia, reforma administrativa e orçamento

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal intensificou as discussões sobre...
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