O calendário eleitoral de 2026 deve reduzir significativamente o ritmo de votações no Congresso Nacional e adiar decisões sobre projetos considerados estratégicos para o...
O Congresso Nacional adiou pautas prioritárias para 2026, com votações de projetos como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, remarcadas após...
Wellton Máximo *
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLN 15/2025). O texto, de relatoria do deputado Isnaldo...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer final do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 na última quarta-feira (10)....
O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (9), a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento...
