Tag: #Congresso Nacional

HomeTags#Congresso Nacional

Reforma tributária: fim da cumulatividade estimula crescimento da economia

Um dos avanços da reforma tributária — aprovada em dezembro passado — é a previsão de um sistema de crédito sem cumulatividade dentro da...

Reforma tributária: saiba mais sobre projeto que regulamenta o novo sistema

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 — que regulamenta a reforma tributária aprovada no fim do ano passado — deve ir à votação nesta...

Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara

O Senado Federal finalizou a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio...

Comissão discute compensação financeira para usinas eólicas e solares

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou, na última  terça-feira (2), um debate sobre a cobrança de compensação financeira das...

Reforma tributária: colegiados criados para prevenir, podem gerar novos litígios

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 é a principal proposta do governo para regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada em 2023....

Comissão debate início das obras do Canal do Xingó

O secretário Nacional de Segurança Hídrica substituto e diretor de Obras Estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, participou,...

Projeto de Lei visa reduzir os impactos econômicos em cidades vizinhas a portos

Um projeto de lei (PL 2.631/2022) aprovado no Senado autoriza a União a destinar 1,5% da receita líquida dos portos para municípios impactados pela...

Novo título de renda fixa capta recursos para investimentos em indústria e pequenas empresas

A criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa, foi sugerida pelo Poder Executivo e aprovada na Câmara...

Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023

No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7% foram atendidas em até um dia e apenas 0,2% foram...

Isenção tributária para farelo e óleo de milho beneficiará setor agrícola, aponta senadora Tereza Cristina

Estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, é...

Reforma tributária: cashback para baixa renda está garantido, mas governo e parlamentares ainda estudam formato de devolução

Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional,...

Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF

Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre...

Categories