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Congresso retoma atividades com semana intensa após Carnaval

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As votações das principais propostas de 2026...

Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de alterações na jornada de trabalho

Deputados, senadores e lideranças empresariais participaram da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), nesta quarta-feira (4), em Brasília....

Faixa de Fronteira e Tabela de Frete: FPA prioriza derrubada de vetos em 2026

A retomada das reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) restabeleceu as articulações para a derrubada de vetos presidenciais que devem ser analisados pelo...

Reforma Tributária: parlamentares e empresários discutem ajustes na regulamentação

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater...

Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas

“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos,...

Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais

No calendário, 2026 começou no dia 1º de janeiro. No Parlamento brasileiro, a data inaugural do ano é este 2 de fevereiro. As atividades...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

CCJ do Senado deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical

O projeto de lei (PL 2.830/2019), que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador, está pronto para ser votado pela Comissão...

Seguro Rural fecha 2025 com 3,2 milhões de hectares segurados, pior desempenho em 10 anos

As tragédias climáticas são mais frequentes e intensas no Brasil. O Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais (Cemaden) recebe alertas desde 2011, mas...

FPA promete derrubar veto de Lula à proteção sobre o orçamento do seguro rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que garantia previsibilidade orçamentária a políticas...

Prazo estendido: União ganha mais três anos para mapear terras federais em rios e no litoral

O governo federal decidiu evitar o encerramento do prazo para a identificação de terras da União localizadas às margens de rios e no litoral...

Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026

O calendário eleitoral de 2026 deve reduzir significativamente o ritmo de votações no Congresso Nacional e adiar decisões sobre projetos considerados estratégicos para o...

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