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Marco Civil da Internet completa 10 anos com avanços e desafios

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele,...

“Não há divergência que não possa ser superada”, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta terça-feira (23), qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café...

Jaguaré garante reajuste para professores pelo 4º ano consecutivo

  A partir de projeto enviado para a Câmara Municipal de Vereadores – e aprovado pelos parlamentares no último dia 17, a Prefeitura de Jaguaré...

Código de Mineração: entidades criticam e parlamentares se dividem sobre PL 957/2024

Entidades representantes do setor mineral se mobilizaram para discutir os riscos da pauta pró-garimpo em debate na Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Projetos de...

Motoristas de aplicativos não descartam manifestações, caso permaneçam sem acordo

“Enquanto o governo estiver resistindo, a gente também vai resistir”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de São Paulo...

Lula reúne articuladores do Congresso para encaminhar votações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião, seguida de almoço, com os três líderes do governo no Congresso Nacional e os...

Imposto de Renda: veja o que muda no País com aprovação da isenção para quem ganha até dois salários mínimos

O Projeto de Lei (PL 81/2024) que modifica as regras e amplia a faixa de isenção de Imposto de Renda, aprovado pelo Plenário do...

Cabo João e Valmer Simões são eleitos presidente e vice da Associação dos Familiares dos Policiais Militares de Barra de São Francisco

Aconteceu nesta quinta-feira 18/04/2024, à noite, a eleição da nova diretoria da Associação dos Familiares dos Policiais Militares de Barra de São Francisco, na...

Profert quer aumentar de 13% para 30% contribuição de fertilizantes para agricultura

Autor do projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse ao Brasil...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X

 A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta "censura do...

PL cria programa para fortalecer indústria brasileira

O Projeto de nº Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede uma série de benefícios tributários...

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