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LDO: Correção do mínimo e variação do INPC podem impactar R$ 51 bi

A correção do salário mínimo e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) podem causar um impacto de R$ 51,2 bilhões...

MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por...

Propriedades rurais: PL que penaliza invasões pode desestimular ocupações ilegais

O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos...

FPM: parlamentares defendem avanço de propostas do 1,5% do fundo

Deputados e senadores estão marcando presença na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o painel destinado ao Congresso Nacional, realizado nesta...

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre prazo para o recadastramento, junto à Polícia Federal e...

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas...

Após cassação de vereadores, TRE-ES marca retotalização de votos

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES), confirmou, para a próxima segunda-feira (27), às 14 horas, no Cartório Eleitoral de Nova Venécia, a retotalização dos votos...

Jaguaré lança aplicativo para agendamento de consultas

  A partir do dia 1º de junho, os usuários do sistema de saúde em Jaguaré vão poder agendar as consultas médicas nas Unidades Básicas...

Arroz: Camex zera taxa de importação para garantir abastecimento

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para três tipos de arroz: dois não parboilizados e...

MP garante flexibilização em contratos de licitação para enfrentamento de calamidade pública

Os gestores públicos que precisarem agilizar licitações em meio a situações de calamidade pública já contam com essa possibilidade. Isso porque está em vigor...

Detran|ES abre inscrições para Cursos de Mecânica no Noroeste do Estado

RS pode deixar de pagar R$ 11 bilhões com projeto que suspende dívidas com a União

Com um estoque de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas, o Rio Grande do Sul (RS) poderá direcionar parte desse montante para ações...
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