Letycia Bond
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que...
Luciano Nascimento
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que torna hediondo o...
Paula Laboissière *
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº 1.087/25,...
Pedro Rafael Vilela
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de...
Luciano Nascimento
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os...
A geração de energia solar das usinas fotovoltaicas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 9,5% na primeira quinzena de setembro, atingindo 3.881 megawatts...
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado o projeto que altera o arcabouço fiscal para permitir que despesas temporárias em saúde e...
