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Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente à discussão do PL antifacçao  e votação do substitutivo...

Festival Kizomba continua nesta sexta e sábado

  Começou ontem, quinta-feira, dia 13, na Praça Ivo Lobo (Vila Olímpica), o 1º Kizomba – Festival Gastronômico Afro-Veneciano. Promovido pela Prefeitura de Nova Venécia, por...

Projeto busca liberar recursos do FNDE parados em estados e municípios para projetos educacionais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 153/24 autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros parados em contas de estados e municípios...

Atualização da tabela do Simples: empresários defendem correção em encontro do associativismo

A tabela de limites do Simples Nacional está desatualizada desde 2018 e tem impactado negócios de empreendedores de todo o país. A empresária de...

Prefeito envia à Câmara projeto de reajuste salarial de professores de Barra de São Francisco

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, juntamente com o vice-prefeito Wanderson Melgaço, vereadores, representantes da educação municipal, representante da Procuradoria...

Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana

As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam dos mais variados temas. Entre eles, questões relacionadas à...

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

  O Projeto de Lei 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade para até 20 dias, apesar de representar um avanço na legislação,...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...

Voto distrital misto volta à pauta da Câmara e reacende debate sobre reforma eleitoral

  O voto distrital misto voltou à pauta da Câmara dos Deputados, impulsionado por uma articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta...

Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras

O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de...

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