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Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como...

Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad

A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta...

Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O...

Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o...

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta...

Começa a liberação do Auxílio Reconstrução dos R$ 5,1 mil para famílias gaúchas

No Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou o começo da segunda etapa do Auxílio Reconstrução. A partir...

Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha

A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários...

Situação de calamidade pública no RS muda regras do Imposto de Renda para a região; saiba tudo

  Com a iminente chegada do prazo final para a declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, marcado inicialmente para o dia 31 de...

Realizada em Barra de São Francisco a formatura de cursos presenciais do Programa Qualificar ES

Aconteceu na noite de sexta-feira (24), no plenário da Câmara Municipal, a formatura de 40 alunos dos cursos de Agente Comunitário de Saúde, Cuidador...

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais...

Prefeitura troca iluminação púbica por lâmpadas LED

A Prefeitura de Barra de São Francisco deu início neste sábado (25), e segue ao longo da semana, por meio da Secretaria de Serviços...

Taxação dos 50 dólares: acordo intermediário deve trazer solução para o impasse

O anúncio do presidente Lula de que pode vetar a taxação federal dos produtos importados inferiores a US$ 50 alegrou clientes que costumam fazer...

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