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Senado deve arrefecer atrito com governo enquanto Câmara abre espaço para atualização do Simples Nacional

Após uma semana de aprovação de ‘pautas-bomba’ – se confirmadas podem inviabilizar financeiramente a operação estatal –, o Senado deve frear a ofensiva contra...

Reforma do Seguro Rural deve ser aprovada ainda este mês, espera bancada agropecuária no Congresso Nacional

O Projeto de Lei 2951/24, aprovado há cerca de duas semanas na Câmara dos Deputados, não deve demorar a ser votado no Senado Federal....

Empresários, parlamentares e especialistas discutem caminhos da I.A. no Brasil

Sistemas capazes de criar conteúdos, de realizar tarefas digitais repetitivas e de conversar como se fossem humanos. A inteligência artificial chegou ao grande público...

Câmara aprova reforma da política agrícola para revitalizar Seguro Rural

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2951/24, pacote que reformula a política agrícola e o Prêmio do...

Em meio à análise da redução de jornada, Congresso terá semana esvaziada por feriado

Após semanas de debates intensos, com destaque para a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba...

Congresso busca compensar varejo após fim da “taxa das blusinhas”

Após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que zera a alíquota de importação para produtos de até US$ 50, deputados e senadores articulam...

Câmara pode votar fim da escala 6×1 ainda esta semana

A Câmara dos Deputados deve ter uma das semanas mais importantes do ano. A expectativa é votar na sessão do plenário de quinta-feira (28)...

Congresso derruba vetos da LDO e libera acesso de pequenos municípios inadimplentes a recursos federais

Municípios com até 65 mil habitantes que possuem pendências fiscais poderão voltar a firmar convênios com o governo federal e receber recursos de programas...

Congresso deve analisar vetos à LDO que restringem recursos a municípios inadimplentes, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional deverá analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Marco legal do transporte público: prefeituras poderão usar Cide Combustíveis para baixar passagens de ônibus

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21 que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. O texto também autoriza...

Setor produtivo pressiona por atualização ampla dos limites de faturamento do Simples Nacional

O setor produtivo defende que a atualização dos limites de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021,...

Brasil avança em política nacional para minerais críticos e estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A iniciativa é voltada...

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