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STF define novas diretrizes para dar mais transparência a emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar...

Projeto que discute redistribuição de vagas de deputados segue em discussão na Câmara

A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça promoveu...

Reforma tributária: novo sistema prevê garantias a empresas durante fase de transição

Imagine que você é dono de um negócio e recebe uma série de incentivos para se instalar em outro estado. Agora, pense que a...

MARANHÃO: o que muda com a aprovação da reforma tributária?

Você já parou para pensar como a reforma tributária vai afetar a sua vida? Pode parecer um assunto distante e um tanto complexo, mas...

Câmara aprova projeto que permite ao governo criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 858/24, que autoriza o Poder Executivo a financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação,...

PISO DA ENFERMAGEM: profissionais cobram reajuste no salário da categoria

Os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de todo o país não desistem de cobrar do governo tudo o que precisa ser implementado para...

Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta produção de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado que preveem incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – o hidrogênio verde. O Projeto...

Reforma do ensino médio: Câmara dos Deputados aprova mudanças

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no projeto da reforma do ensino médio. Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada...

Câmara dos Deputados aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 336 votos a 142, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta...

Reforma tributária: saiba mais sobre projeto que regulamenta o novo sistema

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 — que regulamenta a reforma tributária aprovada no fim do ano passado — deve ir à votação nesta...

Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderá propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses por...

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...
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