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Praça dos Três Poderes fechada após duas explosões, na noite desta quarta-feira (13); uma morte confirmada

Duas explosões foram registradas na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mais especificamente nas proximidades do Supremo Tribunal Federal...

Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões...

Entenda o que é FM estendida, faixa que vai abrigar rádios que migrarem do AM para o FM

Desde 2013, foram publicados decretos para facilitar a migração das emissoras de rádios que transmitem em amplitude modulada (AM) para a faixa de frequência...

Prevenção a desastres: Comissão aprova certificação para cidades com boas práticas

Um projeto de lei destinado a certificar cidades com boas práticas de prevenção a desastres foi aprovado, nesta terça-feira (15), na Comissão de Segurança...

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na...

Bets: empresas se antecipam e pagamentos com cartão não são mais aceitos

As empresas de apostas online, conhecidas como bets, se anteciparam à decisão do governo e já não permitem mais que as apostas sejam pagas...

Arthur Lira convoca sessão na Câmara com projetos que impactam ‘bets’ e decisões do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É a primeira reunião nesse...

STF define novas diretrizes para dar mais transparência a emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar...

Projeto que discute redistribuição de vagas de deputados segue em discussão na Câmara

A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça promoveu...

Reforma tributária: novo sistema prevê garantias a empresas durante fase de transição

Imagine que você é dono de um negócio e recebe uma série de incentivos para se instalar em outro estado. Agora, pense que a...

MARANHÃO: o que muda com a aprovação da reforma tributária?

Você já parou para pensar como a reforma tributária vai afetar a sua vida? Pode parecer um assunto distante e um tanto complexo, mas...

Câmara aprova projeto que permite ao governo criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 858/24, que autoriza o Poder Executivo a financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação,...

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