#Câmara dos Deputados

Covid-19: estados e municípios poderão assumir a responsabilidade civil por efeitos adversos provocados pela vacina

Estados, municípios e Distrito Federal poderão assumir a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pela vacina contra a Covid-19. O objetivo do Projeto...

Marco Legal do Mercado de Câmbio deve atrair mais investimentos para o País, afirma deputado

Aprovado no início de fevereiro pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 5.387/19, conhecido como o novo Marco Legal...

CNM entrega na Câmara pauta prioritária do movimento municipalista

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou nesta quarta-feira (24) a pauta prioritária do movimento municipalista ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo...

ES: desempenho positivo de Aracruz na indústria repercute no Congresso Nacional

O desempenho do município de Aracruz (ES) em relação ao setor industrial tem repercutido positivamente no Congresso Nacional. A cidade é a sétima melhor...

REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 128/2019 anteviu momento de crise, afirma Luis Miranda

Entre as principais temáticas debatidas atualmente no Congresso Nacional, as questões relacionadas à reforma tributária estão entre as consideradas, pelos parlamentares, como de maior...

Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética

A Câmara dos Deputados aprovou a resolução que autoriza o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos...

SP: Após sofrer com perda de arrecadação do ICMS, estado pode ser beneficiado com reforma tributária

Entre 2019 e 2020, o estado de São Paulo sofreu com a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Câmara aprova projeto que estabelece autonomia ao Banco Central

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o PLP 19/19, que estabelece autonomia para o Banco Central. Agora, o texto segue para sanção...

Reforma tributária deve ser votada até a metade de 2021, afirma presidente da comissão mista

Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita que a proposta que mudará o...

Contas de luz nas regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nos próximos anos

Contas de luz nas regiões Norte e Nordeste terão aumento reduzido nos próximos anos. O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 998/2020, chamada MP...

Reforma Tributária pode ser votada este ano

Nesta quinta-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), afirmou que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano....

Câmara dos Deputados: confira as pautas prioritárias do novo presidente Arthur Lira

Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Com 302 votos, seu primeiro ato foi estabelecer nova eleição para Mesa Diretora. Durante...

FNP solicita audiência com Lira e Pacheco para discussão sobre auxílio emergencial e pandemia

O deputado federal Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco assumiram, nesta semana as presidências da Câmara e do Senado. Diante do atual cenário...

Comissão Mista de Orçamento começará a ser discutida nesta semana

A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional deve ser debatida nesta semana. A informação veio do presidente do Senado, Rodrigo...

Em seminário virtual, setor industrial e parlamentares debatem Agenda Legislativa de 2021

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, nesta terça-feira (2), o Seminário RedIndústria. O evento anula – cuja primeira edição ocorreu em 1996 –...

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Arthur Lira é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O candidato apoiado por Bolsonaro obteve 302 votos favoráveis e venceu em primeiro turno. Eleição...

Retorno das atividades no Congresso será marcado por análise de projetos orçamentários

Com o retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a partir de 1° de fevereiro, deputados e senadores vão se deparar com dois projetos...

Eleições para presidência da Câmara e do Senado movimentam cenário político brasileiro; especialista explica atribuição dos presidentes do Legislativo

As eleições da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcadas para a próxima segunda-feira (1º), movimentam o cenário político nacional. Os...

Eleição para presidente da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a eleição para definir o novo presidente da Casa será realizada no dia 1º de...

Congresso promete reação ao veto do presidente Jair Bolsonaro que prejudica projeto de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico

O presidente Jair Bolsonaro vetou a proibição do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). O veto do governo –...

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