#Câmara dos Deputados

Projeto de Lei suspende prazo para prestação de contas em iniciativas da educação básica

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende suspender, durante o estado de calamidade pública por causa da Covid-19, a prestação...

Demora para escolher presidente da CMO atrasa votação de R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais

A demora na Câmara dos Deputados para escolher o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode causar um certo impacto na economia...

Frente parlamentar pede aumento no orçamento da agricultura familiar para 2021

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na Câmara dos Deputados, convoca entidades do setor e deputados a estarem em Brasília a partir do dia...

Proposta na Câmara dos Deputados vai permitir que estados e municípios renegociem dívida com bancos durante pandemia

Um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados vai permitir que estados, município e Distrito Federal contratem novos empréstimos com bancos e organismos...

Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que...

Câmara promove campanha de violência contra mulheres durante as eleições

Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promove uma campanha para alertar sobre a violência contra a mulher durante as eleições municipais...

Projeto prevê criação de cadastro que unifica informações de pessoas jurídicas

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro fiscal digital, que vai unificar as informações de todas as pessoas...

Pagamentos previstos no orçamento do governo federal no combate à pandemia superam 75%

Desde o início da crise sanitária ocasionada pela Covid-19 até o começo de outubro, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para combater a pandemia...

Rombo nas contas públicas pode chegar a 3% do PIB

As contas públicas brasileiras podem passar por um “déficit substancial” em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus. A estimativa é de que o...

Transporte Coletivo: PL que libera R$ 4 bilhões da União ainda aguarda apreciação do Senado

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do...

CNI e especialistas voltam a defender reforma tributária ampla e geral e criticam “nova CPMF”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária....

PL que institui programa de recuperação tributária aguarda parecer na Câmara desde junho

Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário...

Validade da carteira de motorista passará de 5 para 10 anos

A Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre as medidas do Projeto...

Reforma tributária tem debate adiado e segue sem previsão de aprovação pelo Congresso

Marcada para essa segunda-feira (28), a reunião que ouviria os formuladores técnicos das propostas que tratam de uma reforma tributária foi cancelada. Ainda não...

Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para...

Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares

A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria...

Novo marco legal do mercado de gás natural deve aumentar oferta do produto em Niterói

O novo marco legal do mercado de gás natural deve aumentar a oferta do produto em Niterói, no Rio de Janeiro. Atualmente, o município...

PL em tramitação na Câmara exige registro no Siafi de todas as transferências da União a estados e municípios

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4171/20 estabelece a obrigatoriedade de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal,...

Pará contará com abastecimento de Gás Natural e Congresso avança com PL que torna produto mais barato

A partir de 2022, o Pará vai fazer parte do grupo dos estados que contam com abastecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL). O produto...

Nova Lei do Gás abre mercado concentrado e pode provocar queda no preço do produto em Sergipe

A abertura do mercado de gás pode ser um dos caminhos para o Brasil reaquecer a economia no cenário pós-pandemia. A descentralização das atividades...

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Projeto da reconstrução do Casarão do Barão de Aymorés é apresentado ao Governo do Estado

O material para a possível reconstrução do Casarão do Barão de Aymorés, em Nova Venécia, foi apresentado nesta segunda-feira (28), em Vitória, na sede...

Leilão do saneamento básico em Alagoas deve aumentar percentual da população que recebe atendimento de coleta de esgoto

O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...