O governo federal sancionou a Lei 15.103, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética e visa incentivar e financiar o desenvolvimento de tecnologias...
O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...
O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital, Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV,...
A pivô da seleção brasileira Kamilla Cardoso foi eleita a melhor jogadora estrangeira da principal Liga Chinesa de basquete feminino (WCBA na sigla em...
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões...
