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Governo abre consulta pública para revisar o Plano Nacional de Saneamento

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades abriu, na segunda-feira (20), uma consulta pública para coletar sugestões e críticas à proposta...

TCU lança capacitação gratuita para prefeitos e equipes municipais

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o Programa Gestor Capacitado, iniciativa integrada ao programa Diálogo Público Municípios, voltada a prefeitos, gestores públicos...

Novo Plano Nacional de Educação prevê investimento de R$ 280 bilhões até 2035

A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, deve exigir um investimento de R$ 280 bilhões...

Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para modernizar rede pública de saúde

Com o objetivo de ampliar e modernizar a rede pública de saúde e educação em todo o país, o Governo Federal anunciou o Fundo...

CFEM: Agência Nacional de Mineração antecipa distribuição de R$ 44 milhões de royalties a municípios afetados

A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$ 44,1 milhões (44.169.169,30) a municípios não produtores minerais, mas que são afetados por...

Prazo para municípios emitirem ordem de serviço do Novo PAC Saúde termina em 15 de outubro

Os municípios contemplados pela Seleção 2023 do Novo PAC na área de saúde têm até 15 de outubro de 2025 para emitir a ordem...

Municípios em emergência terão prioridade no recebimento de alimentos do PAA

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade terão prioridade no recebimento de alimentos de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos...

Inscrições para a segunda chamada de médicos no SUS estão abertas

O Ministério da Saúde abriu as inscrições, na última quinta-feira (2) para a segunda chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas. Com a inscrição aberta...

Mais de 25,3 mil escolas estão com pendências no PDDE

No país, 25,3 mil escolas estão com pendências para receber os recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e em suas Ações Integradas....

Vitória (ES) lidera ranking nacional de gestão fiscal e conquista nota máxima em índice nacional

Vitória (ES) alcançou o topo do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e foi apontada como a capital com a administração mais eficiente das...

Cisternas da Funasa: municípios de 8 estados têm até 15/10 para indicar beneficiários

Os 498 municípios brasileiros classificados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água...

Minha Casa, Minha Vida: mais de 2 mil novas moradias começam a sair do papel

O Ministério das Cidades anunciou o início da construção de 2,7 mil novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). entre os dias...

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