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Saneamento básico: 28 municípios atingem universalização no abastecimento de água, aponta Trata Brasil – Cópia

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostra que 28 municípios brasileiros atingiram...

Royalties do petróleo: CNM e 20 estados reforçam no STF defesa por redistribuição mais ampla

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com 20 estados e o Distrito Federal, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (21),...

Economia brasileira vive cenário de “equilíbrio precário”, avalia IFI

A economia brasileira vive um cenário de “equilíbrio precário”, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. A avaliação consta...

Congresso derruba vetos da LDO e libera acesso de pequenos municípios inadimplentes a recursos federais

Municípios com até 65 mil habitantes que possuem pendências fiscais poderão voltar a firmar convênios com o governo federal e receber recursos de programas...

Desigualdade educacional impede repasse maior do Fundeb a 1.914 municípios

Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução das desigualdades raciais e socioeconômicas na aprendizagem exigido para ampliar o...

Confira ranking das cidades brasileiras com melhor e pior qualidade de vida em 2026

As diferenças regionais continuam marcando os indicadores de qualidade de vida no Brasil. Dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Imazon e instituições parceiras mostram...

Congresso deve analisar vetos à LDO que restringem recursos a municípios inadimplentes, afirma Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional deverá analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...

CFEM: ANM repassa mais de R$ 441 milhões da mineração a estados e municípios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta segunda-feira (18) mais de R$ 441 milhões a estados e municípios produtores minerais. O valor corresponde...

Universalização do saneamento até 2033 é vista como improvável por especialistas

Cerca de 20% dos municípios brasileiros ainda não possuem agência reguladora de saneamento, um dos entraves apontados por especialistas para o atraso na universalização...

Redução da jornada de trabalho pode custar R$ 48,4 bilhões aos municípios brasileiros

Em estudo técnico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que a redução da jornada de trabalho no Brasil pode custar R$ 48,4 bilhões...

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova divisão dos royalties do petróleo foi suspenso na quinta-feira (7) após pedido de vista...

Guia orienta municípios e empresas sobre atendimento no turismo para neurodivergentes

O Ministério do Turismo lançou, nesta quinta-feira (7), durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE), o “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes”. A...

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