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Brasil Sem Fome: 500 municípios serão prioritários para apoio técnico no combate à insegurança alimentar

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) definiu os 500 municípios prioritários que receberão apoio técnico e institucional...

Lei de Incentivo à Reciclagem: municípios podem enviar propostas para captação de recursos

Os gestores municipais e consórcios públicos de todo o Brasil já podem cadastrar projetos referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo...

Municípios bilionários: Brasil tem 195 municípios com receita orçamentária acima de R$ 1 bi; confira ranking

O Brasil conta com 195 municípios com receita bilionária. Juntos, esses entes somaram mais de R$ 678 bilhões em arrecadação orçamentária em 2024, de...

Reajuste do mínimo em 2026 custará R$ 4,28 bilhões aos municípios

O salário mínimo maior em 2026 deve elevar as despesas municipais em R$ 4,28 bilhões. A projeção foi realizada pela Confederação Nacional de Municípios...

Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas

Praticamente um a cada cinco municípios têm nível de transparência abaixo do ideal. Segundo o Programa Nacional de Transparência Pública, análise feita pela Associação...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...

Nova lei determina orientação previdenciária a pacientes em hospitais públicos

A partir de agora, os hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar os segurados da Previdência Social...

Prazo para adesão ao PAA termina em 19 de janeiro para municípios do Norte e Nordeste

Os municípios das regiões Norte e Nordeste do país têm até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse em executar o Programa de...

PPPs em saneamento podem levar R$ 20,3 bilhões a mais de 470 municípios em 2026

Mais de 470 municípios brasileiros devem ser beneficiados com quatro projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento previstos para irem a leilão em...

Aberto o prazo para preenchimento do Censo Suas 2025

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, que permite identificar as principais demandas dos municípios, já pode ser preenchido pelas prefeituras....

Taxa ambiental ganha força em destinos turísticos para preservar cidades e garantir turismo sustentável

Cidades turísticas brasileiras têm buscado soluções para lidar com a pressão provocada pelo grande fluxo de visitantes, especialmente durante a alta temporada. Entre as...

CFEM: ANM distribui R$ 112 milhões de royalties da mineração a estados municípios limítrofes e afetados

Estados e municípios brasileiros limítrofes (vizinhos) e afetados pelo setor mineral partilharam mais de R$ 112 milhões, distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM),...

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