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Aeroportos regionais: Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para o Programa AmpliAR; saiba mais

Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública...

Com investimento de R$ 3,62 bi, governo federal realiza maior leilão portuário da história

O governo federal realizou na tarde desta quarta-feira (18) o maior leilão portuário da história, incluindo propostas para o porto de Itaguaí (RJ). Com...

Seca histórica: reconhecimento de emergência facilita liberação de recursos

O período prolongado de baixa precipitação e a escassez de água levaram a condição de seca a nove estados brasileiros — Minas Gerais, Espírito...

Crise financeira e falta de recursos desafiam a gestão de 71% dos prefeitos

Para 71,2% dos municípios brasileiros, a crise financeira e a falta de recursos são os maiores desafios de gestão nos últimos quatro anos. Essa...

CFEM: mais de 430 municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 37 milhões

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados...

CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação...

TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento,...

Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre...

Programa Cidades Intermediadoras tem resolução publicada e deve impulsionar desenvolvimento regional

A resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e tem como objetivo promover a...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação...

Nova isenção proposta pelo governo gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM

A proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte até R$ 5 mil trouxe preocupação às prefeituras brasileiras,...

5G: instalação de antenas depende da aprovação de leis municipais

A partir de segunda-feira (2), as operadoras de telefonia móvel poderão implantar a tecnologia 5G na faixa de 3,5 GHz em todos os 5,5...

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