Tag: #Brasil Gestor

FPM: redução do IPI pode impactar em repasses aos municípios

A redução em até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal garantiu por meio de novo decreto na última semana,...

Gestores devem registrar dados da etapa inicial do Censo Escolar até 1º de agosto

Gestores municipais e estaduais têm até 1º de agosto para preencher informações sobre a primeira etapa do Censo Escolar 2022. O acesso deve ser...

FPM: municípios partilham mais de R$ 5,5 bi nesta sexta-feira (8)

As prefeituras de todo o país partilham mais de R$ 5,5 bilhões nesta sexta-feira (8). O valor se refere à primeira parcela de julho...

SEGURANÇA HÍDRICA: Secretários dos 26 estados e do DF debatem planejamento de ações

Secretários e diretores da área de recursos hídricos dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (5), de reunião com representantes do...

FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 2,8 bilhões nesta quinta-feira (30)

Os municípios brasileiros vão receber, nesta quinta-feira (30), cerca de R$ 2,8 bilhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos...

Gestores Municipais que receberam as vacinas

Oi, gente, aqui é a Karina, e hoje tem mais um episódio do nosso podcast. O tema é a vacinação nos Municípios brasileiros. Nos episódios...

PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO: Ministério da Saúde premia municípios por cumprimento de metas

Para incentivar os municípios a ampliar a oferta de pré-natal odontológico, o Ministério da Saúde está "premiando" com mais recursos os municípios que conseguiram...

Programa Saúde com Agente oferece formação técnica para 200 mil profissionais em todo o Brasil

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (22), os cursos de formação técnica do programa Saúde com Agente. A iniciativa vai capacitar cerca de...

FPM: segundo repasse de junho às prefeituras mais do que dobrou na comparação com o mesmo período do ano passado

O repasse do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será mais do que o dobro se comparado...

SERVIÇO PÚBLICO: Governo Federal amplia plataforma de desburocratização de serviços

O governo federal ampliou a lista de serviços disponíveis da plataforma SouGov, voltada para desburocratização de processos relacionados a servidores públicos, aposentados e pensionistas...

Covid-19: MS repassa mais de R$ 200 mi para custeio de UTIs de estados e municípios

O Ministério da Saúde anunciou a transferência de mais de R$ 200 milhões para estados e municípios. O valor é destinado ao custeio das...

FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios na movimentação de recursos

A aprovação do marco legal das garantias (PL 4188/22) pela Câmara dos Deputados não altera apenas a legislação das operações de crédito. Um dos...

QUALIDADE DO AR: Política Nacional pretende criar inventário de emissões atmosféricas

Assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental.  Essa é a proposta do projeto de lei que institui a Política...

Cuida Mais Brasil: R$ 169,6 mi para ampliar assistência à saúde materno-infantil

A autônoma Elis Martins, 34 anos, é mãe de duas crianças e fez o acompanhamento das gestações na rede pública de saúde do Gama,...

FPM: municípios partilham cerca de R$ 5 bi nesta sexta-feira (10)

A União repassa, nesta sexta-feira (10), pouco mais de R$ 5 bilhões às prefeituras de todo o país referentes à primeira parcela de junho...