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Entidades municipalistas se manifestam contra reoneração da folha

A menos de 15 dias de ter a reoneração da folha de pagamento impactando nas contas municipais, representantes dos municípios se posicionaram sobre a...

MIDR promove oficina de integração entre os planos nacional e estaduais de recursos hídricos

Buscando aperfeiçoar o trabalho de coordenar a integração entre o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 (PNRH) e os cenários dos 26 estados e o Distrito...

REONERAÇÃO DA FOLHA: Municípios na luta para manutenção de alíquota reduzida

Gestores municipais de Norte a Sul do país se mobilizam para evitar a reoneração das alíquotas de contribuição previdenciária dos municípios — que graças...

Termina dia 15 prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde

Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde. Os gestores estaduais e municipais...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 27 cidades de 13 estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 27 cidades...

Mineração: municípios afetados recebem mais de R$ 96 milhões referentes à janeiro de 2024

Municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a...

CULTURA: Conferência nacional debate políticas culturais para próxima década

A Cultura voltou, e o acesso a ela é um direito de todos! Após uma pausa de 10 anos, o Ministério da Cultura realiza...

DEFESA CIVIL: Captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução é tema de debate

A captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução em casos de desastres foi tema da edição de fevereiro do bate-papo com...

MOBILIDADE URBANA: Prefeitura do Rio estima redução de 50% no tempo de deslocamento com Terminal Intermodal Gentileza

Cerca de 150 mil pessoas devem passar pelo Terminal Intermodal Gentileza (TIG), na cidade do Rio de Janeiro, diariamente. A prefeitura da capital fluminense...

Governo mantém reoneração da folha de pagamento dos municípios e alíquota previdenciária voltará a 20% a partir de abril

Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de...

Quase 50 cidades podem ficar sem receber o 3º decêndio do FPM

Quase 50 cidades brasileiras estavam bloqueadas até a quarta-feira (28) e podem não receber os recursos do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...

Brasil passa de 991 mil casos prováveis de dengue em 2024

O Brasil registrou 991.017 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 207 mortes pela doença, enquanto 674 mortes estão...

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