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CFEM: mais de R$ 464 milhões são distribuídos a estados e municípios produtores de minerais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 464 milhões aos estados e municípios produtores de minerais. O valor corresponde à Compensação...

Tendência de queda nos valores do FPM pode estar relacionada à nova faixa de isenção do Imposto de Renda

De janeiro a março de 2026, os municípios brasileiros partilharam mais de R$ 41 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor...

FNDE determina aplicação mínima de 45% dos recursos da merenda na agricultura familiar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou a Resolução nº 4/2026 com novas regras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar...

6ª Conferência Nacional das Cidades aprova diretrizes da PNDU em Brasília

A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes...

Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio

Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem...

Royalties: mais de 900 municípios partilham R$ 894 milhões em fevereiro; valor se refere a contratos de concessão e de cessão onerosa

Com a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de dezembro de 2025, nos contratos de...

Salário-Educação: estados, municípios e DF repartem R$ 1,81 bilhão

A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de janeiro de 2026, foi transferida em 20 de fevereiro às contas...

Projeto Lean nas Emergências: MS lança guia para reduzir superlotação no SUS

A fim de otimizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Guia de Boas Práticas do Projeto...

Novo PAC Mobilidade: estados e municípios já podem cadastrar projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana

Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de...

CFEM: royalties da mineração somam mais R$ 546 milhões destinados a estados e municípios produtores, em fevereiro

Mais de R$ 546 milhões de reais foram destinados a estados e municípios produtores minerais, por meio de transferência da Agência Nacional de Mineração...

Eleições 2026: TSE estabelece diretrizes de conduta para reforçar transparência e imparcialidade

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a ética, a transparência e a confiança...

Concentração da renda do petróleo acirra debate sobre distribuição de royalties no Brasil

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) revelam que o Rio de Janeiro conta com 21 cidades com...
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