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Marco dos bioinsumos: representantes do agro defendem importância do projeto aprovado no Senado

Após ser aprovado pelo Senado Federal, o projeto que trata da comercialização dos bioinsumos na agropecuária agora aguarda sanção presidencial. A medida, na avalição...

Capixaba que estudou em escola pública é aprovado no doutorado do IMPA

Por Cíntia Zaché, Rede Notícia Uma conquista histórica para Nova Venécia! João Paulo Costa Fanticelli, 27 anos, foi aprovado no Instituto de Matemática Pura e...

Segurança para criptos: projeto aprovado na Câmara deve prevenir lavagem de dinheiro

Com a expansão do uso de criptomoedas no mundo, as leis que regulamentam esses ativos precisam estar atualizadas para evitar fraudes. Um projeto que...

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP...

Aprovado cargo de oficial investigador na PCES

  Por 23 votos favoráveis e 1 contrário, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2024, que cria o cargo de Oficial Investigador...

Projeto “Combustível do Futuro” é aprovado no Senado

Na mesma direção em que o mundo caminha para uma economia de baixo carbono e descarbonização da matriz energética, o Senado aprovou o projeto...

Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara

O Senado Federal finalizou a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio...

Taxação da Shein, Shopee… entenda o que muda se ‘tributo das comprinhas’ for aprovado

  *Bruno de Freitas Moura / Agência Brasil A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260)...

MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por...

Reajuste salarial proposto pela prefeitura de Barra de São Francisco é aprovado pela Câmara Municipal

Em Sessão Plenária desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco, aprovou a proposta da prefeitura que reajusta o salário dos...

Especialistas analisam o PATEN, programa aprovado na Câmara que estimula as energias renováveis

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados  prevê a aceleração da transição energética: sair da matriz energética não-renovável, do combustível fóssil, petróleo, carvão e gás — e ir...

Piso da enfermagem: efetivação do salário aprovado ainda enfrenta resistência

A implementação do piso salarial da enfermagem permanece sem solução para alguns profissionais da saúde. A efetivação do pagamento, conforme estabelecido pela Lei nº...

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