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Câmara de Nova Venécia aprova projeto que cria cargos de professores e supervisores escolares

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou, por maioria, nesta terça-feira, dia 24, o Projeto de lei 86/2025, de autoria do Poder Executivo, que...

Senado aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores e reforça modelo já adotado no Espírito Santo; entenda

Existe um momento em que política pública deixa de ser discurso e passa a ser ferramenta real de proteção. E, nesse caso, ela vem...

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Gésio Passos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A...

Senado aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores e reforça modelo já adotado no Espírito Santo

Comissão aprova PL que determina locais para instalação de usinas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção...

Câmara aprova urgência para atualização do Simples Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que trata...

Câmara aprova regras para resolver disputas territoriais entre municípios

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria regras para solucionar disputas de limites entre municípios do mesmo estado. A proposta permite o...

CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master

Lucas Pordeus León A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre...

Câmara aprova abono de mil reais para trabalhadores da limpeza urbana

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou, por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (16), o Projeto de Lei...

Câmara aprova abono mensal de R$ 1.000 para trabalhadores da limpeza urbana em Barra de São Francisco

  A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 17/2026, de...

Iphan aprova Plano Nacional de Patrimônio Cultural, no 1º Fórum do SNPC

O Brasil acaba de dar um passo histórico para proteger sua cultura. Pela primeira vez, o país terá um Plano Nacional de Patrimônio Cultural (PNPC). O...

Senado aprova reestruturação de carreiras federais com mais de 24 mil novos cargos

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5.874/2025, que promove uma ampla reestruturação das carreiras do serviço público federal. O texto...
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