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Portaria aprova repasse a Estados para aquisição de medicamentos

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OMS aprova solução de testes rápidos para Covid-19 em regiões remotas

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TCE-SE aprova regras para transição de governo em meio à pandemia

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) aprovou, nesta quinta-feira (01), resolução que trata sobre a transição de governo, tanto em prefeituras como no...

RS: Parlamento aprova antecipação de pagamento ao transporte escolar

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Senado aprova uso do FNCA para acolhimento de menores durante pandemia

O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza o direcionamento da verba do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente...

ES: Senado aprova empréstimo de até R$ 200 milhões para o estado

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Senado aprova empréstimo de até US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo

  O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a autorização para contratação de empréstimo de até US$ 37,8 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 200 milhões,...

FGTS aprova suspensão de pagamento de parcelas de programas habitacionais

A Caixa Econômica Federal estabeleceu novas regras para suspensão temporária dos pagamentos dos agentes financeiros ao FGTS, em operações vinculadas aos financiamentos de habitação...

Câmara aprova mais R$10 bilhões para estados e municípios combaterem a Covid-19

Mais R$10 bilhões de reais serão injetados na conta de estados e municípios para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. É o que...

Senado aprova projeto de socorro financeiro às escolas particulares

O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste...

MS: Conselho do FCO aprova R$ 131 milhões para novos empreendimentos rurais e empresariais no estado

O Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional do Centro-Oeste (CEIF/FCO) aprovou mais R$ 131 milhões para o financiamento de 95 novos empreendimentos...

Conselho de Trânsito aprova mudanças nas regras para fiscalização de velocidade

Entre as alterações aprovadas também estão a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil A...

Câmara aprova nova lei do gás natural

Após quase dez anos em tramitação, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite dessa terça-feira (1º), o projeto de lei 6407/2013, que institui...

Senado aprova MP que regula pagamento de auxílio emergencial e texto vai à sanção

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Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente

Foi aprovada, por decisão unânime, a PEC que altera as regras do Fundeb, fundo que financia a educação básica no Brasil. Com 79 votos...

TSE aprova resoluções com mudanças nas datas de eventos das Eleições 2020

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