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Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria...

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito...

Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas...

Câmara de Nova Venécia aprova abono de R$ 2 mil para servidores públicos municipais

  A Câmara Municipal de Nova Venécia, aprovou nesta última Sessão Ordinária, dia 18, o Projeto de Lei Nº 70/2024, de autoria do prefeito André...

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no...

TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo parcelamento de débitos em repasses "fundo a fundo" para área da saúde. Com o entendimento,...

Câmara aprova contas de 2016 do ex-prefeito Lubiana Barrigueira

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou na última terça-feira, dia 04,  por maioria, as contas relativas ao ano de 2016 do ex-prefeito Lubiana...

Câmara Municipal aprova projeto que declara a Festa da Cappitella como patrimônio cultural imaterial de Nova Venécia

  Foi aprovado na última sessão ordinária, dia 26, o Projeto de lei que declara a Festa da Cappitella como patrimônio cultural imaterial de Nova...

Câmara de Vila Pavão Aprova Orçamento Municipal de R$ 48,8 milhões para 2025

A Câmara Municipal de Vila Pavão aprovou, por unanimidade, na tarde da última terça-feira (16), o orçamento do município para o exercício de 2025,...

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para prevenir incêndios na Amazônia

O ano ainda não acabou e a Amazônia já registrou quase o dobro de focos de incêndios em relação ao ano passado. 2024 foi...

Reforma Tributária: CCJ aprova plano de trabalho, mas deixa setores de fora

LOC.: Entre as lutas da instituição sobre a reforma tributária está a manutenção do Simples Nacional como um regime diferenciado — o que já...

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos...
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