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Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica

Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar...

Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá

O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá,...

CPI da Manipulação de Jogos e apostas aprova relatório final 

Após quase um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou, hoje (19), o relatório final,...

Camex aprova isenção do Imposto de Importação para nove alimentos

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como...

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede...

ARSP aprova Metodologia para Revisão da Margem de Distribuição da ES Gás

Para evitar interrupção de obras, Senado aprova aumento de prazo dos restos a pagar

Um projeto aprovado esta semana no Senado — o PLP 22/2025 — prevê que a liquidação de restos a pagar não processados desde 2019 seja...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar...

Lula aprova obras para COP30 em Belém e destaca investimento na cidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª...

Câmara aprova termo de fomento de mais de R$ 800 mil da prefeitura com a Apae de Barra de São Francisco

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária na noite desta segunda-feira (10), o Termo de Fomento com a Associação de Pais e...

COB aprova candidatura de Rio e Niterói ao Pan-Americano de 2031

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) aprovou nesta quarta-feira (29) a candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói aos Jogos Pan-Americanos e...
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