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Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social aprova Regimento Interno

O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) aprovou o novo Regimento Interno, que dispõe sobre a utilização dos recursos pelo Ministério do...

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto...

Nova Venécia aprova projeto que concede reajuste salarial aos servidores públicos

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 26, o Projeto de Lei 46/2022, que dispõe sobre a revisão...

Câmara aprova compra do TD Hotel e Pesque Pague Paraíso pela Prefeitura de Barra de São Francisco

A Câmara Municipal aprovou, no final da tarde desta segunda-feira, 25, dois projetos de lei autorizando o Executivo Municipal a adquirir o Pesque Pague...

Espírito Santo aprova projeto que garante pagamento do IPVA em 6 vezes

  O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado dos motoristas, deverá ser pago no Espírito Santo em cota única ou em seis...

Anvisa aprova uso emergencial da Coronavac em crianças de 3 a 5 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o pedido de uso emergencial da vacina Coronavac em crianças de 3 a 5 anos. A...

Conselho do FGTS aprova novas medidas para aquisição de imóveis pelo Programa Casa Verde Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta quinta-feira (13), o reajuste do limite de renda para o...

Câmara aprova lei que estabelece plantões farmacêuticos em Barra de São Francisco

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira, 4, em sessão ordinária, a Lei 1279, de 20 de junho de 2022, que institui o...

Câmara aprova Plano Nacional do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o...

Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos

O Senado aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais...

Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)...

Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do...

Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal

Aviões de uso agrícola poderão ser utilizados no combate a incêndios florestais. O texto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), altera o Código...

Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB

O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação...

Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados...