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A Câmara Municipal de Vila Pavão aprovou, por unanimidade, na tarde da última terça-feira (16), o orçamento do município para o exercício de 2025,...

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para prevenir incêndios na Amazônia

O ano ainda não acabou e a Amazônia já registrou quase o dobro de focos de incêndios em relação ao ano passado. 2024 foi...

Reforma Tributária: CCJ aprova plano de trabalho, mas deixa setores de fora

LOC.: Entre as lutas da instituição sobre a reforma tributária está a manutenção do Simples Nacional como um regime diferenciado — o que já...

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos...

Prevenção a desastres: Comissão aprova certificação para cidades com boas práticas

Um projeto de lei destinado a certificar cidades com boas práticas de prevenção a desastres foi aprovado, nesta terça-feira (15), na Comissão de Segurança...

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

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Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028....

Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios

O Ministério da Saúde comunicou, por meio da Portaria GM/MS nº 5.426/2024, a aprovação de mil obras para serem repactuadas e reativadas. De acordo...

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o...

Câmara aprova ‘combustível do futuro’ sem ‘jabuti’ que aumentava valor da conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei 528/2020 - conhecido como projeto do combustível do futuro - sem o...

G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia

Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A elaboração do documento é...

Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de...
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