A Câmara de Vereadores aprovou, na Sessão Ordinária desta
terça-feira (02), os requerimentos N° 019/2021 e Nº 023/2021, ambos de autoria
do vereador Pedro Gonçalves (Podemos).
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão das faixas de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações por meio...
Sputnik - O Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência do Japão aprovou neste domingo (14) o uso emergencial da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a abertura da regulamentação de vacinas contra Covid-19, adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do acordo...
A publicação contempla 236 formulações que podem ser manipuladas em farmácias de manipulação. Foto: Banco de imagens
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou...
São introduzidos avanços na pauta de modernização e ampliação do mercado livre do setor elétrico Foto: Ministério de Minas e Energia
O Senado Federal aprovou,...
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a aprovação da revisão da Recomendação sobre Acesso a Dados de Pesquisas Científicas com...
Novos pedidos nos moldes dos já aprovados não precisam mais passar pela aprovação da Anvisa Foto: Banco de imagens
A Anvisa aprovou por unanimidade, nesta...
As decisões serão publicadas e comunicadas às duas instituições ainda neste domingo (17) Foto: Anvisa
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Na última Sessão Ordinária de 2020, realizada na última terça-feira, a Câmara de Nova Venécia aprovou por unanimidade os projetos de leis que tratam...
Nesta semana, o Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto agora segue para sanção presidencial. A matéria...
Com alterações no texto, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais...
Foi aprovado, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 101/2020, que muda as regras de refinanciamento de dívidas estaduais em troca de ajustes...
