O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado...
Os vereadores da Câmara Municipal de Ecoporanga, região Noroeste do Estado, aprovaram, em sessão ordinária, a reeleição do atual presidente por mais dois anos.
A...
O relatório que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) foi aprovado, nesta terça-feira (2), na Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.308/2025....
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 4,64 bilhões para um amplo plano de ampliação, modernização e...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão...
Lucas Pordeus León
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN...
A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei enviado pela Prefeitura que prorroga por...
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024. O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...
