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NV: câmara aprova requerimentos para criação de comissões

A Câmara de Vereadores aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (02), os requerimentos N° 019/2021 e Nº 023/2021, ambos de autoria do vereador Pedro Gonçalves (Podemos). O...

Anatel aprova edital de leilão de 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão das faixas de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações por meio...

NV: Câmara aprova projetos de redução das diárias dos vereadores e de transferência de recursos à entidades

A Câmara de Vereadores de Jaguaré realizou sua primeira Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2021. Entre os Projetos aprovados na tarde da última...

Pfizer: Japão aprova 1ª vacina para uso emergencial a 5 meses para Olimpíadas

Sputnik - O Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência do Japão aprovou neste domingo (14) o uso emergencial da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer...

Câmara aprova projeto que pune quem furar fila da vacinação contra Covid-19

Furar a fila de vacinação para Covid-19 está a um passo de se tornar passível de punição prevista em lei. Isso porque a Câmara...

Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética

A Câmara dos Deputados aprovou a resolução que autoriza o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos...

Câmara aprova projeto que estabelece autonomia ao Banco Central

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o PLP 19/19, que estabelece autonomia para o Banco Central. Agora, o texto segue para sanção...

Covid-19: Anvisa aprova abertura de regulamentação de vacinas do acordo Covax Facility

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a abertura da regulamentação de vacinas contra Covid-19, adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do acordo...

Anvisa aprova 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos

A publicação contempla 236 formulações que podem ser manipuladas em farmácias de manipulação. Foto: Banco de imagens A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou...

Senado aprova Medida Provisória que traz benefícios aos consumidores

São introduzidos avanços na pauta de modernização e ampliação do mercado livre do setor elétrico Foto: Ministério de Minas e Energia O Senado Federal aprovou,...

OCDE aprova revisão sobre acesso a dados de pesquisas científicas com financiamento público

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou a aprovação da revisão da Recomendação sobre Acesso a Dados de Pesquisas Científicas com...

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira...

Anvisa aprova segundo pedido de uso emergencial do Butantan

Novos pedidos nos moldes dos já aprovados não precisam mais passar pela aprovação da Anvisa Foto: Banco de imagens A Anvisa aprovou por unanimidade, nesta...

Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial das vacinas

As decisões serão publicadas e comunicadas às duas instituições ainda neste domingo (17) Foto: Anvisa A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Câmara aprova PPA, LDO e Orçamento 2021 para Nova Venécia

Na última Sessão Ordinária de 2020, realizada na última terça-feira, a Câmara de Nova Venécia aprovou por unanimidade os projetos de leis que tratam...

Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Nesta semana, o Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto agora segue para sanção presidencial. A matéria...

Tribunal de Contas aprova contas de Juarez Oliosi por unanimidade

O presidente da Câmara de Nova Venécia Juarez Oliosi (PSB), teve as contas de sua gestão aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do...

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Com alterações no texto, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais...

Câmara dos Deputados aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados

Foi aprovado, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 101/2020, que muda as regras de refinanciamento de dívidas estaduais em troca de ajustes...

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