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CFEM: ANM distribui R$ 99 milhões de royalties da mineração a municípios e estados, nesta semana

Estados e municípios brasileiros partilharam mais de R$ 99 milhões, nesta semana. O valor, distribuído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), é referente à...

Baixa adesão ao Registro de Extração gera mais gastos e risco de penalidades para prefeituras, alerta ANM

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Registro de Extração — regime destinado ao aproveitamento de materiais para construção civil por...

CFEM: ANM antecipa R$ 45 milhões a municípios afetados por infraestruturas da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$ 45,02 milhões a municípios impactados por estruturas de transporte e operação relacionadas à...

ANM realiza audiência pública sobre 9ª rodada de disponibilidade

A Agência Nacional de Mineração (ANM) debate em audiência pública dia 18 de novembro, às 14h30, a 9ª rodada de disponibilidade de áreas que...

Projeto de lei quer acelerar exploração de minerais estratégicos no Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte...

Cresce números de barragens com estabilidade atestada pela ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, no último dia 10 de outubro, o Relatório Sintético da Campanha de Entrega das Declarações de Condição...

CFEM: municípios afetados recebem antecipação de quase R$167 milhões

A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$166,9 milhões a 476 municípios impactados pela atividade minerária. O montante corresponde a 15%...

ANM divulga lista provisória de municípios aptos a receber royalties da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista provisória de municípios afetados por estruturas de mineração, ou seja, aqueles que estão aptos a...

Royalties da mineração: deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação

Em audiência pública ocorrida nesta semana, promovida pela Comissão de Minas e Energia, os deputados defenderam a estruturação imediata da Agência Nacional de Mineração...

CFEM: Confederação Nacional de Municípios cobra regularização dos repasses a cidades afetadas pela atividade de mineração

Após constatar atrasos em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) às cidades afetadas pela atividade de mineração, a Confederação Nacional...

CFEM: ANM repassa R$ 478 milhões a estados e municípios produtores minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 478 milhões (R$ 478.839.591,45) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à...

ANM registra diamante de quase 650 quilates em Minas Gerais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) registrou, em maio de 2025, a produção de um diamante bruto de 646,78 quilates em uma área com...

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