Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) protocolou uma representação no Tribunal de Contas (TCE-ES) contra 15 municípios para que implementem a...
Na última segunda-feira, 17, o advogado Patric Manhães de Almeida assumiu oficialmente o cargo de Procurador-Geral da Prefeitura de Ecoporanga, a convite do Prefeito...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de...
Acusados de uma série de crimes, como tráfico de drogas, homicídios, roubos e outros crimes, com mandados de prisão judicial expedidos na região Noroeste,...
A violência voltou com força ao Extremo Sul da Bahia, acentuando-se conflitos entre fazendeiros e grupos armados, após um período de tréguas em função...
O ex-prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel (Republicano), será julgado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo como réu na ação penal 0001392-39.2024.8.08.0000.
O desembargador Pedro...
