Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Aconteceu na manhã desta quarta-feira 12, a primeira reunião para preparar o Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil.
A reunião aconteceu no auditório do...
O Tribunal do Júri para o julgamento do médico Celso Luís Ramos Sampaio, previsto para ser realizado nesta quinta-feira (13/03), no Fórum Criminal de...
Três pessoas foram julgadas ao longo de 13 horas nesta terça-feira (11) pela morte do técnico em telecomunicações José Marcos Delfino Chaves, ocorrida em...
A Corregedoria da Polícia Civil abriu uma investigação para apurar a conduta de policiais suspeitos de emboscar e instalar um rastreador no carro de...
Vinte e seis municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015, aderiram ao acordo de reparação pelos danos, homologado...
Os ditadores militares Emílio Garrastazu Medici e Castello Branco e o general Rubem Ludwig tiveram cassados os seus títulos de Doutor Honoris Causa concedidos...
Uma ação conjunta da Delegacia Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina...
Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concederam cautelar determinando a suspensão de uma licitação para a compra de uniformes escolares,...
