Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que estabelece regras para...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
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Do dia 16 de agosto até a última quarta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral relacionadas...
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O tempo máximo de internação (linguagem eufemística do Estatuto da Criança e Adolescente para o tempo de prisão de menores infratores) de adolescentes em...
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do...
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair...
A segurança pública e a cidadania foram temas centrais da primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizada na tarde desta sexta-feira...
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (30), declarou que recebeu com “assombro”...
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O investidor britânico William Browder, líder da campanha global que resultou na aprovação da Lei Magnitsky nos Estados...
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário...
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou que seu presidente Samir Xaud está entre os investigados pela Justiça...
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um...
