O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no último dia 13, dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o trabalho intermitente. Com...
Alvo de mandados de busca e apreensão na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) prestou depoimento na Superintendência...
O jornalista Leandro Demori conversa com o jurista Marco Aurélio de Carvalho na edição inédita do programa DR com Demori, apresentado nesta terça (16), às...
A partir do próximo domingo (14), visitantes que desejam conhecer o Palácio do Planalto poderão agendar uma visita guiada pelo edifício, sede da Presidência...
O Ministério das Comunicações (MCom) renovou, em 2023, o contrato com a Telebras para dar continuidade ao Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão...
A Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério das Comunicações (MCom) teve um ano movimentado em 2023, realizando um total de...
Responsável por prestar consultoria jurídica, no âmbito do Ministério das Comunicações (MCom), e assessorar a Pasta na interpretação de leis, atos normativos e regras...
O eixo de inclusão digital do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), vai levar à população mais internet de alta velocidade, mais...
