A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgou o relatório das atividades realizadas entre os dias 21 e 25 de julho de 2025.
Durante esse período, a equipe técnica e administrativa da Secretaria esteve empenhada em uma série de ações voltadas à regularização fundiária e ao atendimento à população. Confira abaixo o resumo das principais atividades:
1. Atendimento ao Público
Foram realizados atendimentos presenciais a moradores interessados em informações sobre a regularização de seus imóveis. A equipe prestou esclarecimentos sobre o andamento de processos, pendências documentais e orientações técnicas e jurídicas individualizadas.
2. Visitas Técnicas
A Secretaria promoveu ações técnicas para avanço nos processos em andamento, incluindo:
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Classificação dos processos conforme as modalidades REURB-S e REURB-E;
- Atualização de sindicâncias conforme exigências legais;
- Expedição de certidões e editais para publicação, em conformidade com a legislação federal.
3. Produção Técnica e Jurídica
A equipe de topografia atuou na elaboração de memoriais descritivos, análise de dados de lotes previamente demarcados e nova demarcação in loco de áreas previstas para medição. Todo o trabalho foi realizado com apoio de sistemas específicos da Secretaria, garantindo precisão e agilidade nos processos de regularização.
4. Dificuldades Enfrentadas e Soluções Implementadas
| Desafio | Solução Adotada |
|---|---|
| Documentação incompleta ou incorreta apresentada por moradores | Intensificação da orientação individual durante os atendimentos e criação de checklist padronizado |
| Atrasos na entrega de documentos por cartórios ou outros órgãos | Envio de ofícios reforçando prazos e articulação institucional para melhorar a comunicação |
| Impossibilidade de realizar visitas externas na semana | Realocação da equipe para atividades internas como análises técnicas, geração de memoriais e revisão de dados |
5. Previsão de Ações para a Próxima Semana
- Continuidade dos atendimentos ao público, com reforço na triagem documental;
- Realização de visitas técnicas em áreas pendentes de medição;
- Elaboração e atualização de pareceres jurídicos, sindicâncias e certidões;
- Preparação de novos editais de notificação de confrontantes;
- Estudo para implantação de sistema interno de controle de processos;
- Planejamento de reuniões com moradores de núcleos prioritários para orientações coletivas sobre o andamento da REURB.
