O município de Nova Venécia foi o anfitrião que recebeu a Audiência Pública para a elaboração do Orçamento 2025 do Governo do Estado, representando as microrregiões noroeste e nordeste. Este foi o quinto encontro, que encerrou as atividades presenciais de consulta popular com a população.
O objetivo das Audiências Públicas é dialogar diretamente com a população capixaba de todas as microrregiões sobre as demandas e prioridades locais, de forma a garantir a distribuição dos recursos públicos de maneira eficaz e transparente.
“Estamos encerrando hoje um ciclo importante de debates e muito diálogo. Neste mês de julho, circulamos por todo o Estado, de norte a sul, ouvindo a população de cada canto do Estado para entendermos quais são as suas dores e anseios. Muito mais do que uma consulta, as audiências públicas são um momento de construção coletiva e de diálogo do Governo do Estado com as pessoas. Nosso objetivo é garantir que os recursos estaduais sejam alocados de forma a atender as reais necessidades da população, gerando oportunidades e melhorando a qualidade de vida dos capixabas”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que conduziu os trabalhos da plenária popular.
Na ocasião, a população local tem direito direto à fala, em microfone, para opinar ou propor demandas, ações e projetos a serem inseridos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Cada cidadão tem dois minutos para fazer a manifestação. Em seguida, um representante do Governo responde a demanda apresentada num tempo de três minutos.
A LOA é a peça de planejamento que aponta as áreas e setores em que serão alocados os recursos estaduais em determinado ano-exercício. O documento é elaborado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e encaminhado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, para análise e aprovação pela a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).
Os encontros contam com a participação de gestores governamentais das mais diferentes áreas, que respondem prontamente a cada manifestação registrada pela população nas Audiências Públicas presenciais.
Contribuições on-line continuam
A população de todas as regiões do Estado pode continuar contribuindo para a elaboração do Orçamento 2025 do Governo do Estado até o dia 31 de julho, por meio do site https://orcamento.es.gov.br. Ao acessar o site, o cidadão deve efetuar um login, que pode ser feito via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.br. Em seguida, é necessário selecionar a microrregião e a área estratégica de interesse.
Dentro de cada área estratégica, estão listadas subáreas de atuação, página em que o cidadão poderá tanto destacar as subáreas que julgar mais relevantes quanto propor uma ação que o governo deve realizar para atender às necessidades da sua região. Caso a demanda proposta não esteja contemplada em uma das subáreas, é possível ainda registrar uma sugestão avulsa no campo “Quero participar, mas não encontrei a subárea”.
Registre a sua proposta: www.orcamento.es.gov.br. Participe!