A Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou por unanimidade, na sessão realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria da gestão municipal, que cria o Abono Mensal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
A proposta estabelece o pagamento de um abono mensal no valor de R$ 1.000 para servidores que atuam direta ou indiretamente em atividades como coleta, transporte e destinação de resíduos, varrição e limpeza de vias públicas, operação de equipamentos, serviços em ecopontos e aterros, além de trabalhos em redes de esgoto, serviços elétricos e limpeza de rios. Ao todo, 142 servidores serão contemplados.
O benefício será concedido a servidores efetivos, contratados ou vinculados a serviços de gestão que desempenhem essas funções. Conforme o texto aprovado, o abono não será incorporado ao salário e será pago em oito parcelas mensais consecutivas, desde que o trabalhador permaneça em exercício nas atividades previstas.
De acordo com a gestão municipal, a iniciativa busca reconhecer a relevância dos serviços prestados por esses profissionais, considerados essenciais para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito e posterior regulamentação.
