A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) uma operação para combate à migração ilegal para países europeus que bem poderia ganhar o sugestivo nome “Só que não”.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES.
Durante as investigações, foi constatado que uma agência de viagens de Vila Velha/ES promovia a migração ilegal por meio da emissão de passagens para países europeus com retorno simulado.
Os interessados compravam pacotes de viagem com objetivo de utilizar apenas o trecho de ida, já que as passagens de volta eram canceladas assim que o cliente passava pelo serviço de imigração no estrangeiro.
A agência deliberadamente oferecia um serviço especializado para as pessoas que desejavam emigrar ilegalmente para a Europa.
Eram emitidas passagens de ida e volta apenas para ludibriar as autoridades migratórias, evitando que não fossem admitidos nos países de destino por ausência de retorno comprovado.
A agência, sabedora das intenções de migração ilegal, cobrava o valor correspondente ao trecho de ida e mais um percentual para que emitisse e, posteriormente, cancelasse a volta.
Os investigados poderão responder pelo crime de promoção à migração ilegal, capitulado no art. 232-A, do Código Penal, cuja pena é de 2 a 5 anos de reclusão, sem prejuízo de outros crimes que porventura venham a ser constatados até o final da investigação, como, exemplificativamente, associação ou organização criminosa.
Ou seja, não apenas quem vende o serviço, mas também quem o contrata deliberadamente poderá ser indiciado.
Com informações da SPF/ES
