A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subgerência de Educação Fiscal, em parceria com a Gerência de Currículo da Educação Básica da Secretaria da Educação (Sedu), intensificou a divulgação do Caderno Metodológico “Educação Fiscal” nas escolas públicas do Estado.
Lançado em março deste ano, o documento tem o objetivo de desenvolver entre os estudantes o conhecimento da função social dos tributos, promover o controle social dos recursos públicos e contribuir para a formação de cidadãos conscientes, fortalecendo a cidadania fiscal.
A primeira experiência ocorreu no último dia 27 de março, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Silvio Egito Sobrinho, localizada na Serra, com a realização da oficina ministrada pelos servidores Arthur Sérgio Rangel Viana e Silvia Oliveira Fonseca, da Subgerência de Educação Fiscal da Sefaz, e João Evangelista de Sousa, da Gerência de Currículo da Educação Básica da Sedu.
A atividade envolveu os profissionais de dois turnos da escola, matutino e vespertino. A partir da oficina realizada, a escola construirá projetos e práticas educacionais que contarão com a parceria, apoio e participação da Sefaz e da Sedu. Neste mês de abril, serão realizadas novas oficinas para profissionais da educação da Rede Municipal de Educação de Nova Venécia e na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sobradinho, em Boa Esperança.
“O Caderno Metodológico, publicado em colaboração com a Sedu, é uma forma de auxiliar os profissionais da educação com um instrumento orientador para a ampliação do conhecimento dos estudantes acerca da origem dos tributos, sua função social, processos para organizar a aplicação e o controle social dos recursos públicos”, explicou a auditora fiscal Lívia Delboni Lemos, subgerente de Educação Fiscal da Sefaz.
O professor Arthur Sergio Rangel Viana, coordenador do curso Disseminadores de Educação Fiscal, destacou que o material está em consonância com as novas diretrizes da educação propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com o Currículo do Espírito Santo. “Além disso, dialoga com as políticas públicas do nosso Estado, ao atender outros setores do governo, da sociedade civil e instituições de ensino”, ressaltou.
