A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), torna público o resultado preliminar da Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Público Aldir Blanc Nº 002/2024, Processo Administrativo Nº 009954/2024, para seleção de projetos de oficinas culturais e das propostas em conformidade com a Lei Federal PNAB 14.399, de 8 de julho de 2022, e suas alterações.
O período para interposição de recursos contra o resultado preliminar é de, no máximo, dois (02) dias corridos, a contar desta data de publicação do Resultado da Seleção.
O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário para o endereço eletrônico do Edital: cultura@pmbsf.es.gov.br, até às 17h do último dia do prazo estabelecido.
O pedido de recurso será avaliado pela Comissão Julgadora e respondido por meio de ata, publicada no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A decisão, nesse caso, terá caráter definitivo e não será objeto de reexame.
O Resultado Final da Seleção de Propostas do Edital, com indicação do nome do proponente e título, será publicado no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acompanhado de convocação dos proponentes selecionados, com indicação de prazo e procedimentos para apresentação à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo dos documentos exigidos para contratação, conforme o item 13 do Edital 002/2024, após a publicação do Aviso de Resultado no Diário Oficial do Estado.
