Preparação para os desafios com as intensas mudanças climáticas, gestão dos recursos e empreendimentos hídricos, ações de revitalização de bacias hidrográficas, cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, utilização de tecnologias sociais para levar água, em quantidade e qualidade aos que mais precisa. Esses foram os temas debatidos pelo Governo Federal, representado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério das Relações Exteriores, entre outros, e representantes de governos de outros países, no 10º Fórum Mundial da Água, realizado entre os dias 20 e 24 de maio, em Bali, na Indonésia.
Representando o ministro Waldez Góes, em missão para dar assistência à população gaúcha, afetada pelas enchentes, esteve presente o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, mostrou-se satisfeito com o evento. “Foi uma semana muito produtiva, onde toda a delegação brasileira trabalhou ativamente. Participamos de vários painéis e assistimos a diversas experiências. Teve novidade da criação do Pavilhão Latino-Americano, para ficarmos ainda mais próximos dos nossos vizinhos”, avaliou os trabalhos.
“Uma grande conquista foi a criação do Conselho Latino-Americano da Água, que foi muito bem vista pelas autoridades do Conselho Mundial da Água, para que possamos garantir que as estratégias na América Latina tenham um espaço a serem debatidas, sejam com relação à gestão unilateral dos recursos hídricos, mas, principalmente, nas áreas transfronteiriças, por subsolo ou superficial”, disse Giuseppe.
A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Renata Carvalho. acrescentou que o Fórum foi um momento histórico, um importante rumo a uma gestão sustentável e coordenada dos recursos hídricos na nossa região. “No conselho, os nossos interesses, enquanto região, serão discutidos, e poderemos compartilhar mais do que os nossos desafios, como também as boas práticas que conseguimos implementar”, acrescentou Renata. Carvalho.
Programa Água Doce
Criado em 2004, o Programa Água Doce tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro.
Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região. Desde a criação do Programa Água Doce, foram investidos R$ 434 milhões, beneficiando 250 mil pessoas, são disponibilizados 4 milhões de litros de água potável por dia em dez estados diferentes. São eles de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e norte de Minas Gerais.
“É uma ação extremamente importante, porque o Programa Água Doce aproveita poços perfurados, onde a água não está em condição de ser consumida pela população por conta do alto índice de salinidade. Nós instalamos dessalinizadores a partir do mapeamento desses poços. O equipamento transforma aquela água, que até então não poderia ser consumida, em água em condições de consumo”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica.
Em razão da realidade do semiárido brasileiro, que sofre problemas pela escassez de água, em alguns lugares do país, a alternativa que tem para poder abastecer a população é perfurando poços artesianos. “Temos água em abundância, mas, na região semiárida brasileira, entre os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, por exemplo, isso não ocorre”, explicou o secretário.
Gestão das águas transfronteiriças
O MIDR também participou de reuniões a respeito de cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.
O Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani. A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.
“A questão da hidrodiplomacia foi bastante abordada durante o Fórum e ficou demonstrado que o Brasil tem uma excelente governança em seus projetos, sem deixar a desejar a nenhum dos outros países, porém um ponto que vale ressaltar e precisa ser aprimorado é o contato com a população que vive na área, fazer uma mobilização social maior e envolvê-los, enquanto estivermos realizando projetos futuros”, comentou a diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento de Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres.
Outras trocas de experiência
O pontapé foi dado para diversas ações, a partir dessa semana de trocas de experiências e estudos: “Fomos convidados também por organismos internacionais, por governos de outros países para fazermos inúmeras reuniões bilaterais. Diversas ações serão desenvolvidas, após a articulação de novas parcerias com países da Europa, do Oriente Médio também. Todos painéis e debates fizeram com que a gente refletisse bastante e será de fundamental relevância para tratarmos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos retomado este ano pelo presidente Lula”, disse Giuseppe.
“Apresentamos também para o mundo iniciativas que nosso país é protagonista e consegue inspirar também na busca por soluções com relação à disponibilidade hídrica, como no caso do Programa Água Doce, nas agendas de revitalização de bacias e de potencializar a agricultura irrigada, devido ao grande potencial que nosso país tem para ampliar essa política pública, além da ações da ANA na questão de controle do uso da água e da situação das bacias por todo o nosso país”, completou o secretário Nacional de Segurança Hídrica.
Sobre o futuro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais comemorou “Fizemos agendas também para a prevenção de enchentes, de desastres naturais, todo mundo no Fórum se mostrou preocupado com o Rio Grande do Sul, mas, também, atentos com os efeitos das mudanças climáticas, que tem acometido nosso país e vários outros no mundo. Tanto no Fórum, quanto no Conselho Latino-Americano estão sendo debatidos em alto nível estratégias comuns para aumentar a resiliência e reduzir as perdas e danos. Além disso, vale mencionar a atenção de todos os países, prestando condolências com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul”, finalizou Renata Carvalho.
Fonte: MIDR
