A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) abriu, nesta quarta-feira (3), as inscrições para o concurso público que oferece duas vagas imediatas para o cargo de procurador do Estado, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 27.768,62, com jornada de 40 horas semanais.
Organizado pelo Cebraspe, o certame terá inscrições abertas até o dia 3 de outubro, que devem ser feitas exclusivamente pelo site da banca. A taxa de participação é de R$ 204, com prazo de pagamento até 7 de outubro. Já o pedido de isenção pode ser solicitado até o dia 10 de setembro.
Têm direito à gratuidade candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de sangue e de medula óssea, pessoas com deficiência, convocados pela Justiça Eleitoral e aqueles isentos da declaração do Imposto de Renda. Para concorrer, é necessário possuir graduação em Direito reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O concurso será realizado em cinco fases, todas previstas para ocorrer em Vitória, podendo ser aplicadas também em outras localidades caso haja necessidade. A primeira etapa será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 2 de novembro de 2025. O exame contará com 100 questões de múltipla escolha, abrangendo disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil e do Trabalho, entre outras, com duração de cinco horas.
Na sequência, os candidatos habilitados participarão das provas escritas, também eliminatórias e classificatórias. Essa fase será composta por três questões discursivas, um parecer jurídico e uma peça prática, totalizando 100 pontos. A terceira etapa será a prova oral, realizada em sessão pública, com duração de até 15 minutos por candidato. Nela, serão cobradas três questões nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, cada uma valendo 20 pontos.
Além disso, haverá a investigação social, de caráter eliminatório, conduzida pela própria PGE-ES, que inclui exames de saúde para candidatos com deficiência e procedimento de heteroidentificação para autodeclarados negros. A última etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório, que pontuará experiências acadêmicas e profissionais dos concorrentes.
De acordo com o cronograma, as inscrições seguem abertas até 3 de outubro, o pedido de isenção deve ser feito até 10 de setembro, e a aplicação da prova objetiva está marcada para 2 de novembro. Já a prova oral está prevista para o dia 11 de janeiro de 2026.
