A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresentou nesta segunda-feira (8), o balanço das atividades realizadas entre os dias 1º e 5 de setembro. O trabalho segue com foco na ampliação dos atendimentos à população e no fortalecimento dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Durante o período, foram realizados atendimentos presenciais contínuos, com orientações técnicas e jurídicas individualizadas. A equipe esclareceu dúvidas sobre andamento de processos, pendências documentais e etapas necessárias para a formalização da regularização. A divulgação das ações também foi intensificada por meio das redes sociais oficiais, dos canais institucionais da Prefeitura e da rádio local, ampliando a participação da comunidade.
Nas visitas técnicas, destacaram-se a elaboração de pareceres jurídicos, a classificação de processos conforme modalidades REURB-S ou REURB-E, a atualização de sindicâncias, a emissão de 14 Avisos de Recebimento (AR) e a edição de uma certidão em conformidade com a legislação vigente.
A equipe de topografia executou 36 levantamentos, essenciais para a instrução processual da REURB, permitindo delimitação correta de áreas, definição de confrontações e produção de peças técnicas. Também foram realizadas análises de lotes demarcados e elaborados memoriais descritivos, além de atualizações no sistema de gestão processual, garantindo mais organização, transparência e eficiência.
Para a próxima semana, estão previstas a continuidade dos atendimentos, novas visitas técnicas, elaboração de pareceres e certidões, além da preparação de editais de notificação e definição de um cronograma de reuniões com moradores de núcleos prioritários.
A Prefeitura, por meio da Secretaria, reforça seu compromisso em conduzir os processos de regularização com responsabilidade técnica, jurídica e social, assegurando o direito à moradia digna e à segurança jurídica para os moradores.
