A Prefeitura de Nova Venécia realizou, no dia 9 de outubro, no Plenário Vereador “Antenor Nardoto”, da Câmara Municipal, uma audiência pública com o objetivo de garantir a participação da sociedade na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
A audiência foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Farley Delabela, que destacou a transparência adotada pelo município na realização desses encontros, em cumprimento às exigências legais, e reforçou a importância da participação popular na discussão e definição das prioridades da gestão pública.
Durante a apresentação, o secretário também informou que, além do encontro presencial, a Prefeitura disponibilizou uma consulta pública on-line entre os dias 15 e 30 de setembro. Segundo ele, houve pouca manifestação dos moradores nesse período, reforçando a importância de ampliar o envolvimento da população nas decisões relacionadas ao planejamento e à aplicação dos recursos públicos.
Na sequência, foi apresentado um vídeo institucional com explicações sobre a elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário do município: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Após a apresentação, foi aberto espaço para manifestações e sugestões dos participantes.
Sugestões apresentadas
A audiência contou com a participação de vereadores, do presidente da APAE de Nova Venécia, secretários municipais e servidores das secretarias, além de representantes do Poder Legislativo e da imprensa local.
Entre as propostas apresentadas durante as discussões estão a realização de pintura artística com grafite na área externa do estádio municipal; a ampliação dos investimentos no Festival Kizomba; e a previsão de recursos para o pagamento de diárias em hotéis destinados a mulheres em situação de violência, bem como para a criação ou ampliação do programa de aluguel social voltado às vítimas.
Também foram sugeridas a implantação de uma Casa de Cultura no bairro Bonfim, a garantia de recursos no orçamento anual para o transporte de grupos culturais e uma atenção especial aos serviços prestados pela APAE de Nova Venécia.
As contribuições abordaram diferentes áreas de interesse público, incluindo cultura, assistência social, proteção às mulheres em situação de violência e apoio às instituições que desenvolvem serviços relevantes para a comunidade.
Contribuições para o planejamento municipal
Ao encerrar a audiência, o secretário de Planejamento informou que apresentará ao chefe do Poder Executivo Municipal as sugestões recebidas, para que sejam analisadas quanto à possibilidade de inclusão no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.
A realização da audiência pública é essencial para fortalecer a transparência e a participação popular no planejamento das ações governamentais, proporcionando à sociedade a oportunidade de contribuir para a definição das prioridades e dos investimentos do município para o próximo ano.
