Para fomentar a cultura local, a Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai lançar na próxima segunda-feira, 21, editais de chamamento público para a seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB2). Poderão se inscrever agentes culturais, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que queiram realizar projetos culturais.
Os editais que tratam do chamamento público da Lei Aldir Blanc são destinados a apoiar financeiramente projetos em um dos segmentos culturais indicados, que são Fomento à Cultura (projetos de Capoeira e Hip Hop) e Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais. O repasse da Lei Aldir Blanc prevê processo licitatório para obras, reformas e aquisição de bens culturais, além de despesa com custo operacional totalizando R$ 235.489,80 destinados para Jaguaré.
Parceria
As ações culturais foram definidas em parceria com a sociedade civil através da iniciativa Escuta Pública, por meio do Conselho Municipal de Cultura. Parte do recurso será destinado ao lançamento de Chamamento Público, Edital de Seleção de Projetos Culturais destinados a trabalhadores da cultura de Jaguaré e, também para contratação de profissional para capacitação em projetos culturais, projeto de restauro de patrimônio municipal (Casa da Memória) e aquisição de acervo para a Biblioteca Pública Municipal “Ana Sossai de Lima”.
Escuta Pública
A Escuta Pública foi um dos primeiros passos para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc, com o lançamento pela Secretaria Municipal de Cultura, no período de 09 a 20 de maio de 2024, o ciclo de escutas para a participação social, incluindo agentes culturais e a população local. Esse passo foi importante para que o recurso da Lei Aldir Blanc chegasse ao município. Em Jaguaré esse diálogo com a sociedade civil, se deu primeiramente por intermédio de contato através de formulário online onde foram levantados dados para a elaboração de edital de seleção de projetos.
As inscrições devem ser realizadas a partir do próximo dia 21 até o dia 19 de novembro de forma presencial junto à Secretaria de Cultura, na Rua Marilândia, nº 151, Bairro Novo Horizonte. Os interessados devem ler atentamente o edital, que traz todas as diretrizes e critérios necessários para a apresentação dos projetos e preencher todos os anexos e formulários exigidos para sua inscrição e deverão entregar em envelope lacrado na Secretaria de Cultura entre os dias 22 de outubro e 19 de novembro.
