A partir desta quarta-feira (20), estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas já podem consultar informações sobre o Pé-de-Meia. As orientações e detalhes sobre a elegibilidade ao programa de incentivo financeiro-educacional, que funcionará como uma poupança, estão disponíveis por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que já pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Os pagamentos estão previstos para começar no dia 26 de março.
O Ministério da Educação (MEC) estima um investimento de R$ 7,1 bilhões em 2024 para beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o país. Para o professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, a política de incentivo pode reduzir o número de jovens que abandonam a escola e possibilitar o acesso dos estudantes contemplados a universidades e melhores oportunidades de emprego.
“Apesar do foco do programa ser relacionado à questão social, é de se esperar que esses estudantes possam se tornar profissionais qualificados e com isso contribuir para que as empresas entreguem uma melhor qualidade de serviços e produtos para os seus clientes. Além disso, certamente o estudante que termina seus estudos possui uma probabilidade de empreender com sucesso muito maior do que aqueles que infelizmente abandonaram os estudos”, afirma o professor.
Doutor em Educação, Thiago Esteves avalia que o Pé-de-Meia é uma medida importante. No entanto, entende que o programa sozinho não é capaz de combater a evasão escolar. Ele defende políticas públicas articuladas para resolver o problema, como por exemplo, melhorar o acesso aos meios de transporte e ampliar o número de creches e de outros espaços de acolhimento para os filhos, em especial, das estudantes.
“Existe uma série de outros aspectos que contribuem para a evasão dos estudantes e das estudantes das escolas. Ele [o programa] é apenas mais uma das medidas. É uma boa medida. É uma medida que tende a encarar de frente um grave problema, que é o abandono de centenas de milhares de jovens que abandonam as escolas para poder ingressar no mercado de trabalho. Mas o programa, de maneira isolada, não tem como diminuir ou ter um impacto significativo sobre a evasão escolar”, pontua.
Quem tem direito
Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família.
Os estudantes podem receber até R$ 9,2 mil do programa ao longo dos três anos de ensino médio. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento.
Além disso, ao fim de cada ano concluído, os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Todos os estados brasileiros aderiram ao programa. A expectativa é que mais de 185 mil estudantes sejam beneficiados no Ceará, com um investimento de R$ 535 milhões. Em Minas Gerais, cerca de 190 mil estudantes serão atendidos com investimento de R$ 545 milhões. As informações são do Ministério da Educação.
Começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024<\/a>
